Esse sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis, diferente do adoptado pela generalidade das empresas, é utilizado pelas petrolíferas, perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência, do governo e da Autoridade da Concorrência. Para calcular os preços de venda dos combustíveis, as petrolíferas recolhem os valores dos preços dos produtos refinados (gasolina, gasóleo, etc.) no mercado de Roterdão em cada semana, depois calculam a média em relação a cada produto , e é o valor assim obtido para cada um dos produtos que é o preço, sem impostos, a que vendem os combustíveis em Portugal. É evidente que esse preço de Roterdão, que não é determinado pelos custos suportados pelas petrolíferas portuguesas, incorpora a especulação que se verifica todos os dias no mercado internacional do petróleo, determinada pela entrada maciça dos fundos de investimento nesse mercado, com o objectivo de, controlando a oferta, como estão a fazer, imporem preços especulativos e, consequentemente, embolsarem gigantes lucros (o que está a suceder). Portanto, as petrolíferas em Portugal aproveitam-se da especulação no mercado internacional do petróleo para cobrar pelos combustíveis preços aos portugueses muito superiores aos custos que têm de suportar, utilizando um esquema privilegiado de cálculo dos preços. É urgente que o governo e a Autoridade da Concorrência ponham cobro a este lucro especulativo das petrolíferas que resulta do aproveitamento que elas estão a fazer da especulação que se verifica nos mercados internacionais alterando o sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis excluindo a especulação. Os preços de Roterdão devem funcionar apenas como limite máximo, para obrigar as petrolíferas a serem eficientes, em relação aos preços que as petrolíferas podem cobrar pela venda dos combustíveis em Portugal. No entanto, o cálculo dos preços deverá respeitar o que a generalidade das empresas são obrigadas fazer, ou seja, cobrir os seus custos efectivos e adicionar uma margem decente de lucro.
Em Maio de 2008, os preços dos combustíveis em Portugal, quer se inclua ou não impostos,(e ainda não considera os últimos aumentos) eram superiores aos cobrados na maioria dos países da União Europeia. Assim, o preço sem impostos do gasóleo em Portugal era superior em 2% ao preço médio do gasóleo na União Europeia, e o da gasolina, também sem impostos, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em +2,4%. Considerando preços com impostos, o preço do gasóleo em Portugal era inferior ao preço médio da U.E. em -0,1%, mas o da gasolina era já superior ao preço médio da União Europeia em + 5,2%. Se a análise for feita por países, conclui-se que na Áustria, na Irlanda , na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca, na Finlândia e na Inglaterra, o preço do gasóleo sem impostos era inferior ao preço cobrado pelas petrolíferas em Portugal. Na Áustria, na Irlanda, na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca, na Finlândia, e na Inglaterra, em todos estes países, o preço da gasolina sem impostos era também inferior ao cobrado pelas petrolíferas em Portugal. É um autêntico escândalo, pois com remunerações, por ex., as petrolíferas em Portugal têm custos inferiores aos suportados pelas empresas desses países ( menos de metade).
A GAP foi privatizada pelos governos do PSD e do PS. Em Dez.2003 foram liberalizados os preços dos combustíveis em Portugal pelo governo PSD/CDS. A razões apresentadas pelos então governos é que isso iria determinar o aumento da concorrência com, a consequente, descida dos preços. No entanto, o que sucedeu foi precisamente o contrário. Entre 2.1.2004 e 22.5.2008 o preço da gasolina 95 aumentou 57,3%; o do gasóleo rodoviário 102,7%; e o do gasóleo de aquecimento mais de 138,1%. Durante o mesmo período os rendimentos da esmagadora maioria dos portugueses aumentaram menos de 15%. Isto tem-se verificado perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência do governo e da Autoridade da Concorrência. Ambos preparam-se agora para branquear o comportamento das petrolíferas, pois é de esperar que pretendam fazer passar como “natural” a actuação destas empresas, dizendo que elas adoptam “o sistema de conformação de preços adoptado a nível internacional”, como já veio dizer o presidente da GALP, que exige a baixa dos impostos, para assim poder manter os seus elevados lucros.
A GALP acabou de apresentar publicamente as contas referentes ao 1º Trimestre de 2008. E numa altura em que são exigidos aos portugueses tanto sacrifícios, não só aos que têm de adquirir combustíveis mas a todos que sofrem também as consequências dos aumentos semanais dos preços dos combustíveis, os resultados obtidos pela GALP e, consequentemente, por todas as petrolíferas são impressionantes, para não dizer mesmo chocantes.
SÓ NO 1º TRIM. DE 2008, A GALP OBTEVE UM LUCRO EXTRAORDINÁRIO DE 69 MILHÕES DE EUROS DEVIDO À ESPECULAÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL E OS LUCROS TOTAIS ATINGIRAM 175 MILHÕES DE EUROS
Como mostra o quadro seguinte, construído com dados que estão disponíveis no “site” da GALP os resultados obtidos no 1º Trimestre de 2008, quando comparamos com os de 2007, que foi um ano “muito bom” para a GALP são muito significativos.
QUADRO I – Vendas, resultados operacionais, resultados líquidos e lucros obtidos devido ao aumento do preço do petróleo no 1º Trimestre de 2007 e no 1º Trimestre de 2008
| RÚBRICAS | 1º TRIMESTRE - Milhões euros | ||
| 2007 | 2008 | VARIAÇÃO 2007-08 | |
| VENDAS E PRESTAÇÕES SERVIÇOS | 2.750 | 3.493 | + 27,0% |
| RESULTADO OPERACIONAL | 179 | 247 | + 38,0% |
| RESULTADO ANTES IMPOSTOS | 188 | 250 | + 33,0% |
| RESULTADOS LIQUIDOS | 143 | 175 | + 22,4% |
| Lucro resultante do aumento especulativo do preço do petróleo a nível internacional (efeito stock) | 21 | 69 | + 228,6% |
| /FONTE: Resultados 1º Trimestre 2008 - GALP ENERGIA | |||
Se se comparar o 1º Trimestre de 2007 com o de 2008, conclui-se que as vendas, em milhões de euros, no 1º Trimestre de 2008 foram superiores às do 1º Trimestre de 2008 em 27%, mas os resultados operacionais, ou seja, aquele que resulta da actividade essencial e normal da empresa aumentaram em 38%, muito mais que a subida registada nas vendas.
Se se analisar os resultados líquidos, ou seja, depois de retirar a parte para pagar impostos, conclui-se que eles subiram, entre o 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, em 22,4%, atingindo, no 1º Trimestre de 2008, 175 milhões de euros, ou seja, mais 32 milhões de euros, que em idêntico período de 2007.
Mas o que é impressionante, e é mesmo chocante numa altura em que são pedidos tantos sacrifícios aos portugueses, é que a GALP tenha obtido um lucro extraordinário de 69 milhões de euros, ou seja, mais 228,6% do que em 2007, devido à subida do preço do barril do petróleo, ou seja, com a especulação dos preços do petróleo no mercado internacional, o que não tem nada a ver com a actividade normal da empresa. É esse o valor do chamado “efeito stock” em 2008, ou seja, a diferença entre o preço a que a GALP adquiriu o barril de petróleo, muito mais baixo porque foi comprado cerca de 2,5 meses antes da sua utilização, e o preço a que depois foi considerado para cálculo do preço de venda de combustíveis aos portugueses.
COMO SE FORMAM OS PREÇOS COBRADOS PELAS PETROLIFERAS EM PORTUGAL
As petrolíferas não calculam os preços de venda dos combustíveis em Portugal da mesma forma que fazem a generalidade das outras empresas, ou seja, somando os custos que suportaram e adicionando depois uma margem de lucro. As petrolíferas o que fazem é recolher os preços dos produtos refinados (gasolina, gasóleo, etc.) no mercado de Roterdão em cada semana, depois calculam a média para cada produto, e é esse preço assim determinado que aplicam aos consumidores portugueses. Como é evidente esse preço incorpora também a especulação que se verifica todos os dias no mercado internacional do petróleo, determinada pela entrada maciça dos chamados fundos de investimento, cujas aplicações multiplicaram 30 vezes nos últimos meses, com o objectivo de, controlando a oferta, como estão a conseguir, imporem preços especulativos e embolsarem, assim, gigantes lucros (como está também a suceder).
Para que se possa ficar com uma ideia como a GALP, e as outras petrolíferas estão-se a aproveitar da situação, é necessário que ter presente o seguinte. Os combustíveis que as petrolíferas vendem em cada dia foram produzidos com petróleo adquirido entre dois a três meses antes (num estudo anterior referimos 3 meses, mas uma investigação feita por nós levou à conclusão, para sermos mais rigorosos, que o período médio varia entre 2 a 2,5 meses). E o custo do petróleo adquirido 2 a 2,5 meses antes, que é utilizado para produzir os combustíveis que são vendidos diariamente, é inferior ao preço do petróleo que é utilizado pelas petroliferas para calcular os preços de venda, sem impostos, dos combustíveis que cobram aos portugueses, como revelam os dados oficiais da Direcção Geral de Energia constante do quadro seguinte:
| Mês/ANO | Petróleo Brent | Petróleo Brent |
| Dólares/barril | Euros/barril | |
| Fevereiro de 2008 | 95,05 | 64,45 |
| Mar-08 | 103,69 | 66,78 |
| Abril de 2008 | 109,03 | 69,06 |
| % que o preço que foi utilizado para cálcu-lo dos preços | + 14,7% | + 7,2% |
| % que o preço do petróleo utilizado para produzir é inferior ao usado para calcular preço de venda | - 12,8% | - 6,7% |
| FONTE: Direcção Geral Energia - Ministério Economia | ||
Como mostra o quadro, o preço do petróleo utilizado pelas petrolíferas para calcular o preço de venda dos combustíveis em Abril de 2008 é superior em 14,7% em dólares (7,2% em euros) ao preço do petróleo utilizado para produzir esses combustíveis, que é o de Fevereiro, pois é o adquirido 2 a 2,5 meses antes. E isto porque o petróleo utilizado não foi o adquirido no mês de Abril, mas sim o que estava em armazém que tinha sido adquirido em Fevereiro e que tinha custado à GALP muito menos (-12,8% em dólares e – 6,7% em euros). É precisamente essa diferença de preços do barril de petróleo, que resulta da especulação, que explica aquele lucro extraordinário de 69 milhões de euros só no 1º Trimestre de 2008, a que a GALP chama “efeito stock” ( a GALP utiliza o termo técnico “replacement cost” para ocultar aos olhos dos portugueses a especulação de que se aproveita para aumentar os lucros), efeito este que aumentará com o aumento da especulação no mercado internacional do petróleo. É urgente que o governo e a Autoridade da Concorrência ponham cobro ao escândalo que resulta do aproveitamento que as petrolíferas estão a fazer da especulação nos mercados mundiais, passando a funcionar os preços de Roterdão como máximos, não podendo ser ultrapassados no cálculo dos preços de venda dos combustíveis com base nos custos efectivos suportados mais uma margem de lucro decente.
EM MAIO DE 2008, OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL CONTINUAVAM A SER SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UE15
O quadro seguinte mostra que em Portugal, em Maio de 2008, os preços, sem impostos, quer do gasóleo quer da gasolina eram superiores aos preços médios da EU-15.
QUADRO III – Preços do gasóleo e da gasolina sem impostos e com impostos em Portugal e em outros países da União Europeia em Maio de 2008
| PAÍS | GASÓLEO - Maio 2008 - Euros/Litro | GASOLINA 95 – Maio 2008 - €/Litro | ||||
| PE | PVP | Peso Taxas | PE | PVP | Peso Taxas | |
| Grécia | 0,756 | 1,264 | 36% | 0,624 | 1,171 | 42% |
| Espanha | 0,722 | 1,199 | 39% | 0,605 | 1,174 | 47% |
| Luxemburgo | 0,738 | 1,196 | 37% | 0,623 | 1,248 | 50% |
| Áustria | 0,687 | 1,288 | 47% | 0,577 | 1,275 | 55% |
| Irlanda | 0,663 | 1,248 | 47% | 0,554 | 1,206 | 54% |
| França | 0,688 | 1,334 | 48% | 0,571 | 1,408 | 59% |
| Suécia | 0,679 | 1,406 | 49% | 0,524 | 1,363 | 61% |
| PORTUGAL | 0,721 | 1,313 | 45% | 0,603 | 1,435 | 58% |
| Itália | 0,753 | 1,411 | 47% | 0,629 | 1,432 | 56% |
| Alemanha | 0,673 | 1,361 | 51% | 0,557 | 1,442 | 61% |
| Bélgica | 0,729 | 1,267 | 44% | 0,605 | 1,476 | 60% |
| Dinamarca | 0,706 | 1,340 | 47% | 0,570 | 1,400 | 59% |
| Finlândia | 0,665 | 1,214 | 44% | 0,557 | 1,425 | 59% |
| Reino Unido | 0,663 | 1,533 | 62% | 0,554 | 1,405 | 66% |
| Holanda | 0,755 | 1,351 | 44% | 0,676 | 1,596 | 58% |
| Média UE-15 | 0,707 | 1,315 | 46% | 0,589 | 1,364 | 57% |
| PORTUGAL /UE15 | 2,0% | -0,1% | -2,3% | 2,4% | 5,2% | 2,3% |
| PE: Preços sem impostos ; PVP : Preço Venda ao Público, que inclui impostos | ||||||
| FONTE: Direcção Geral de Energia e Geologia - Ministério da Economia | ||||||
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