APENAS 9% DOS LICENCIADOS SÃO DAS ÁREAS ENGENHARIA E INFORMÁTICA, E NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS O EMPREGO DE ESCOLARIDADE ELEVADA DIMINUIU EM 97 MIL E O DESEMPREGO DE LICENCIADOS AUMENTOU 64%
RESUMO DESTE ESTUDO
A educação é um factor determinante quer do desenvolvimento de um país, quer do nível de rendimento das famílias. Segundo o INE, em
A falta de adequação das saídas tanto do ensino secundário como do ensino superior às necessidades de desenvolvimento do País, que resulta da ausência total de qualquer planeamento nesta área fundamental, e da “fé” na actuação do mercado, está a determinar custos elevados para o País, para as famílias e para os próprios afectados, e desemprego e atraso para Portugal. .
A percentagem de alunos inscritos em Portugal no ensino secundário profissional é significativamente inferior à dos países da União Europeia. Em 2005, era de apenas 10,5% no nosso País, enquanto a média na União Europeia atingia 56%, ou seja, 5,3 vezes mais. No ano lectivo de 2006/2007, portanto um ano muito recente, a situação não se tinha alterado muito pois a percentagem de alunos inscritos no ensino secundário profissional era apenas 13,3%, o que correspondia praticamente a metade da registada no nosso País em 1998, que foi de 25,5%.
E não se pense que a reduzida importância do secundário profissional é compensada por uma elevada participação de adultos em formação e educação. A participação anual de adultos em acções de formação e de educação em Portugal continua a ser muito inferior à media da União Europeia (menos de 2,5 vezes), e tem diminuído com o actual governo pois, de acordo com o Eurostat,, entre 2004 e 2006, baixou de 4,3% para apenas 3,8%
O ensino superior tecnológico, e aqui incluímos nomeadamente as áreas de engenharia e informática, fundamental para alcançar taxas de crescimento económico elevadas, continua a ter em Portugal uma reduzida importância. Entre 2000 e 2006, licenciaram-se em Portugal 404.268 portugueses. No entanto, deste total, apenas 9% (36.185) foram nas áreas de engenharia e informática. Os licenciados em ciências físicas e matemáticas foram muito menos, pois representaram somente 2,9% do total (11.778). Os licenciados, associados actualmente a maior desemprego, como são os das Ciências da Educação, Artes, Humanidades, Sociologia, Psicologia, Jornalismo e Direito representaram cerca de 40% de todos os licenciados que saíram das Universidades neste período, ou seja, atingiram 161.201.
Apesar da percentagem da população empregada portuguesa com o ensino superior ( cerca de 14% no fim de 2007) ser inferior a menos de metade da media europeia, as consequências negativas da distorção que se verifica na saída de licenciados das Universidades portuguesas é ainda agravada pelo facto da economia portuguesa não estar a criar empregos suficientes que exigem nível escolaridade elevada para absorver mesmo aquele o baixo número de licenciados saídos das Universidades portuguesas; muito pelo contrário, verificou-se durante os últimos três anos em Portugal uma redução do número de empregos que exigem maior escolaridade e maior qualificação. Assim, entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, os empregos que exigem “Qualificação e escolaridade elevada”, que inclui os “quadros superiores”, os “especialistas das profissões intelectuais e cientificas” e os “técnicos e profissionais
Como consequência o desemprego de licenciados disparou em Portugal. Entre o 1º Trimestre de 2005, data em que Sócrates tomou posse, e o 4º Trimestre de 2007, o desemprego total aumentou 6,5%, mas o desemprego de licenciados cresceu 63,6%. Mesmo se compararmos o 4º Trimestre de 2004 com o 4º Trimestre de 2007, por ser tecnicamente mais correcto comparar trimestres homólogos, conclui-se que desemprego total cresceu 12,8%, enquanto o desemprego de licenciados aumentou 54%, , ou seja, mais de quatro vezes
Alan Spangreen, o ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, faz no seu livro “A era da turbulência” uma defesa irracional do “mercado”, e da “desregulamentação” considerando-os como os únicos instrumentos que garantem a aplicação eficiente dos recursos de um país. E isto apesar da experiência desmentir continuamente esta “teoria” neoliberal. A prová-lo está o que se verifica actualmente nos próprios Estados Unidos onde a crise financeira (subprime), que resultou precisamente da desregulamentação total que se observa neste país, está a atirar a economia americana para a recessão, e a provocar o abrandamento económico nos países da União Europeia, com consequências graves também em Portugal. O caso da educação no nosso País é mais um exemplo comprovativo da falta de consistência cientifica daquela “teoria” neoliberal, como vamos mostrar neste estudo utilizando apenas dados oficiais.
A INSCRIÇÃO DE ALUNOS NO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL É
O ensino secundário profissional é um dos pilares de crescimento económico
QUADRO I – Percentagem de alunos inscritos no secundário profissional na UE27 e em Portugal
| PAÍSES/Sexo | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 |
| UE27 | | | | | | | | |
| Homens | 59,3% | 63,6% | 58,1% | 58,7% | 59,8% | 57,9% | 57,9% | 58,0% |
| Mulheres | 49,8% | 55,1% | 52,2% | 52,7% | 55,6% | 53,5% | 53,9% | 53,9% |
| Média | 54,6% | 59,4% | 55,2% | 55,7% | 57,7% | 55,7% | 55,9% | 56,0% |
| PORTUGAL | | | | | | | | |
| Homens | 29,6% | 29,1% | 8,1% | 32,7% | 32,9% | 10,2% | 10,4% | 12,5% |
| Mulheres | 21,6% | 21,2% | 6,0% | 24,3% | 24,9% | 7,5% | 8,0% | 8,7% |
| Média | 25,6% | 25,2% | 7,1% | 28,5% | 28,9% | 8,9% | 9,2% | 10,6% |
| DIFERENÇA:EU-PT | 29pp | 34pp | 48pp | 27pp | 28,8pp | 46,9pp | 46,7pp | 45pp |
| FONTE: Eurostat | ||||||||
A percentagem de alunos inscritos no ensino secundário profissional é, em Portugal, significativamente inferior à verificada nos países da União Europeia. A percentagem no nosso País, no ano de 2005, é 2,5 vezes inferior à de 1998. E, em 2005, último ano de que se dispõem dados do Eurostat, a percentagem portuguesa (10,5%) era 5,3 vezes inferior à média dos países da União Europeia (56%)
Por outro lado, o fosso entre Portugal e a União Europeia aumentou significativamente nos últimos anos pois, entre 1998 e 2005, passou de 29 pontos percentuais para 45 pontos percentuais como mostram também os dados do quadro anterior.
A SITUAÇÃO A NIVEL DO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL NÃO MEHOROU NO ANO LECTIVO 2006/2007
O quadro seguinte, construído com dados do Ministério da Educação, revela que a situação, neste campo, não melhorou no ano lectivo 2006/2007.
QUADRO II – Alunos inscrito no ensino secundário no ano 2006-2007 por áreas
| SECUNDÁRIO | 2006-2007 | |
| Alunos | % TOTAL | |
| REGULAR | 239.223 | 67,1% |
| Científicos Humanísticos | 182.780 | 51,3% |
| Cursos Gerais (12º) | 13.767 | 3,9% |
| Cursos Tecnológicos (*) | 40.320 | 11,3% |
| Cursos Tecnológicos (12º) | 2.356 | 0,7% |
| Artístico | 2.256 | 0,6% |
| PROFISSIONAL | 47.460 | 13,3% |
| CEF | 5.083 | 1,4% |
| Recorrente | 62.564 | 17,5% |
| TOTAL | 356.586 | 100,0% |
| (*) Portaria 550-A/2004 | ||
| FONTE: Portugal: Recenseamento Escolar-2006/07-GIASE-ME | ||
No ano lectivo 2006/2007, apenas 13,3% dos alunos do ensino secundário estavam inscritos em cursos profissionais, o que revela uma clara subvalorização deste tipo de ensino em Portugal, que não acontece nos países mais desenvolvidos da União Europeia.
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADULTOS NÃO SUBSTITUI NEM COMPENSA A REDUZIDA IMPORTÂNCIA DO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL EM PORTUGAL
E não se pense que reduzida importância do secundário profissional é compensada por uma elevada participação de adultos em acções de formação profissional e de educação. Por um lado, o secundário profissional não é substituível pelos cursos de formação profissional e, por outro lado, continua-se a registar em Portugal uma reduzida participação de adultos nas acções de formação como mostram os dados do Eurostat constante do quadro seguinte.
QUADRO III – Participação de adultos em acções de formação ou educação no período 2000-2006
| PAÍSES | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 |
| UE27 | 7,1% | 7,1% | 7,2% | 8,5% | 9,3% | 9,7% | 9,6% |
| UE15 | 8,0% | 8,0% | 8,1% | 9,8% | 10,7% | 11,2% | 11,1% |
| PORTUGAL | 3,4% | 3,3% | 2,9% | 3,2% | 4,3% | 4,1% | 3,8% |
| FONTE: Eurostat – 2008 | |||||||
A participação anual de adultos (25-64 anos) em acções de formação e educação em Portugal é cerca de 2,5 inferior à media da União Europeia. E a percentagem de participações até diminuiu durante os dois anos
APENAS 9% DOS LICENCIADOS QUE SAIEM DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESEAS SÃO DAS ÁREAS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA
O ensino superior tecnológico, e aqui incluímos nomeadamente as áreas de engenharia e informática, fundamentais para alcançar elevadas taxas de crescimento económico, continua a ter em Portugal uma reduzida importância, como mostram os dados do quadro seguinte.
QUADRO IV – Licenciados das Universidades Portuguesas no período
| AREA DE ESTUDO | 2000/2001 a 2005/2006 | 2000/01-2005/06 %TOTAL | 2005/ 2006 | 2005/06 % TOTAL |
| Ciências Educação (professores) +Artes +Humanidades+Sociologia e Psicologia + +Jornalismo+Direito | 161.201 | 39,9% | 25.462 | 35,4% |
| Ciências Empresarias | 62.990 | 15,6% | 10.531 | 14,7% |
| Ciências da Vida + Saúde | 67.921 | 16,8% | 14.423 | 20,1% |
| Ciências Físicas+Matemática + Estatística | 11.778 | 2,9% | 1.950 | 2,7% |
| Informática | 6.421 | 1,6% | 1.114 | 1,6% |
| Engenharia e Técnicas afins | 29.764 | 7,4% | 5.473 | 7,6% |
| Outras áreas | 64.193 | 15,9% | 12.875 | 17,9% |
| TOTAL | 404.268 | 100,0% | 71.828 | 100,0% |
| FONTE: Anuário Estatístico de Portugal - INE- 2006 | | | ||
Entre 2000 e 2006, licenciaram-se em Portugal 404.268 portugueses. No entanto, deste total, apenas 9% (36.185) foram nas áreas de engenharia e informática. Os licenciados em ciências físicas e matemáticas representaram somente 2,9% do total (11.778). Os licenciados associados actualmente a maior desemprego, como são os das Ciências da Educação, Artes, Humanidades, Sociologia, Psicologia, Jornalismo e Direito é que tiveram maior importância, pois representaram cerca de 40% de todos os licenciados que saíram das Universidades neste período (161.201).
E a situação não se está a alterar muito rapidamente, como provam os dados de licenciados no ano lectivo 2005-2006, em que apenas 9,2% eram das áreas de engenharias e informáticas, continuando os das áreas de Ciências da Educação, Artes, Jornalismo, Sociologia , Psicologia e Direito a representar a maioria, com 35,4% de todos os licenciados.
EMPREGO DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADA TEM DIMINUIDO DURANTE O
Apesar da percentagem da população empregada portuguesa com o ensino superior (apenas 14% no fim de 2007) ser inferior a metade da media europeia, as consequências negativas da distorção na saída de licenciados das Universidades portuguesas é ainda agravada pelo facto da economia portuguesa não estar a criar empregos suficientes de nível escolaridade elevada para absorver aquele número insuficiente numero de licenciados; muito pelo contrário, durante o
QUADRO V – Variação do número de empregos em Portugal que exigem escolaridade e qualificação elevada entre o 4º Trimestre de 2001 e 4º Trimestre de 2007
| GRUPOS PROFISSIONAIS | 4ºTrim. | 4º Trim. | 4º Trim. | 4Tº2004 -4Tº2001 | 4ºT2007 -4ºT2004 |
| 2001 | 2004 | 2007 | |||
| | MILHARES | ||||
| Quadros superiores e dirigentes Ad.Pub e empresas | 360,3 | 453,5 | 311,9 | + 93,2 | -141,6 |
| Especialistas das profissões intelectuais e cientificas | 363,1 | 446,7 | 448,1 | + 83,6 | + 1,4 |
| Técnicos e profissionais de nível intermédio | 372,8 | 422,7 | 466,3 | + 49,9 | + 43,6 |
| QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE ELEVADA | 1.096,2 | 1.322,9 | 1.226,3 | + 226,7 | -96,6 |
| QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE MÉDIA (Administrativos, pessoal de serviços e vendedores) | 1.202,8 | 1.205,0 | 1.247,6 | + 2,2 | + 42,6 |
| QUALIFICAÇÃO DE BANDA ESTREITA E DE BAIXA ESCOLARIDADE (Agricultores e trabalhadores da agricultura, operários, operadores de máquinas e trabalhadores não qualificados) | 2.767,0 | 2.567,5 | 2.679,0 | -199,5 | + 111,5 |
| TOTAL | 5.066,0 | 5.095,4 | 5.152,9 | + 29,4 | + 57,5 |
| FONTE. Estatísticas do Emprego - 4º Trimestres de 2002 e 2007 – INE | |||||
Entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, os empregos que exigem “Qualificação e escolaridade elevada”, que inclui os “quadros superiores”, os “especialistas das profissões intelectuais e cientificas” e os “técnicos e profissionais
Esta maior destruição do que criação de empregos que exigem maior escolaridade e qualificação que se está a verificar em Portugal há três anos a esta parte, associada à distorção que se verifica a nível de saídas das Universidades portuguesas determinou que o desemprego de licenciados tenha disparado como mostram os dados do quadro seguinte.
QUADRO VI – Variação do desemprego em Portugal por níveis de ensino no período
4º Trimestre de
| ESCOLARIDADE | 4ºTrimestre | 1ºTrimestre | 4ºTrimestre | VARIAÇÃO | |
| 2004 | 2005 | 2007 | 4T2007-4T2004 | 4T2007-1T2005 | |
| Até ao básico | 292.200 | 313.200 | 306.800,0 | 5,0% | -2,0% |
| Secundário | 55.000 | 59.300 | 67.100,0 | 22,0% | 13,2% |
| Superior | 42.600 | 40.100 | 65.600,0 | 54,0% | 63,6% |
| TOTAL | 389.800 | 412.600,0 | 439.500,0 | 12,8% | 6,5% |
| FONTE: Estatísticas de Emprego 4ºTrim2004, 1ºTrim. 2005 e 4º Trimestre 2007- INE | |||||
Entre o 1º Trimestre de 2005, data em que o
A livre actuação do mercado, de que são exemplos as universidades privadas (em 2004, os licenciados saídos das universidade privadas representaram 29,5% do total de licenciados, mas na área das Ciências da Educação corresponderam a 34,6%; na de sociologia e psicologia a 40,7%; na de jornalismo a 38,8%; na de direito a 46,2%; na das ciências sociais a 67,3%, etc.; são as conhecidas “universidades do lápis e papel” mais interessados em obter lucros, por isso escolhem cursos com menores investimentos); repetindo, a actuação do mercado mesmo nesta área e a ausência total de planeamento que se verifica na área da educação em Portugal está a ter consequências nefastas para o País e para as famílias.
Economista
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