A descriminação salarial a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal, pelo facto de serem mulheres, é uma fonte acrescida da exploração e de sobre lucros para as entidades patronais. Neste estudo, utilizando apenas dados oficiais dos quadros de pessoal das empresas divulgados pelo próprio governo (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social) estimo que os lucros das entidades patronais resultantes só da discriminação a que contiuam a sujeitar as trabalhadoras, pelo facto de serem mulheres, deverão atingir em 2008 cerca de 6.068 milhões de euros.
Chamo a atenção para o caso paradigmático do sector corticeiro, onde domina o grupo Amorim do homem mais rico de Portugal (fortuna de 3.106 milhões de euros), onde 5.000 mulheres, pelo facto de serem mulheres, são enquadradas no grupo XVI da tabela salarial e ganham apenas 544,5 euros e os homens a fazerem o mesmo são enquandrados no grupo XIV e ganham 642,16 euros. Repito, e isto apesar de fazerem o mesmo (elas são laminadoras, e eles laminadores).
Esta diferença no salário das mulheres de menos 97,66 euros/mês dá aos patrões do sector corticeiro um lucro extra de 6,8 milhões de euros ao ano resultante da discriminação a que continuam a sujeitar as mulheres.
Face à denuncia e à pressão dos sindicatos os patrões do sector corticeiro reconheceram a discriminação que praticam mas exigem uma prazo de 8 anos para a eliminar pois só aceitam que o salário das mulheres seja aumentado 12,5 euros/ano para igualizar os salários das mulheres e dos homens.
E isto apesar da situação existente e da proposta dos patrões violar o artº 28 do Código do Trabalho e o artº 59 da Cosntituição da República.
Apesar desta situação ser conhecida pelo governo, pois a proposta foi entregue no Ministério do Trabalho, este nada faz para acabar imediatamente como essa discriminação flagrante como exige a lei e a Constituição da República.
Não me lembro do ano...2006 talvez....? Penso que houve invasão de campo neste dia, com direito a batatada! Claro que eu não alinhei como costume. Quem se quiser bater que esteja à vontade, mas longe e largo! Nunca fui adepto de sessões de sadomasoquismo! lol
E se não me engano, foi esse ano que sacámos o 2º lugar aos gamelas, o que era feito heróico, tendo em conta as "caseiradas" que se faziam por aqueles paragens. Quando não havia duas equipas gamelas na final, estava o caldo entornado!
Depois apareciam estas coladas de fresco. De facto também lá estava uma de 4º lugar ENORME, e por concidência, também com a placa colada torta e de fresco...hmmm, terá sido com o vento?
A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferencia sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um pequeno balanço sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), em particularnos 4 anos de governo de Sócrates.
Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade considerado. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1% e, a nível de ensino superior, atingia 59,1% do emprego com este nível de escolaridade.
Apesar das mulheres representarem ainda menos de metade quer da população activa (46,8% em 2008) quer da população empregada (46,2% em 2008), no entanto, o desemprego feminino correspondia, em 2008, a 54,5% do desemprego total. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, as conclusões são ainda mais graves. Em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico; 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. Portanto, quanto mais elevado era a escolaridade maior percentagem de desempregados com esse nível de escolaridade eram mulheres. A discriminação com base no género é evidente nesta área.
A discriminação que continuam sujeitas as mulheres no campo das remunerações em Portugal é também grande e chocante, sendo revelada pelos próprios dados oficiais. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2007, cerca de 44,3% das mulheres trabalhadoras empregadas recebiam uma remuneração base inferior a 500 euros, enquanto a percentagem de homens era apenas de 25,1%. Por outro lado, em Abril de 2008, 9,7% das mulheres trabalhadoras recebiam apenas o salário mínimo nacional, o que era mais do dobro da dos homens, pois a percentagem destes que recebiam o salário mínimo nacional, nessa data, era 4,6%
Mas é quando se faz uma análise mais fina com base nas qualificações e na escolaridade que a discriminação a que continuam a ser sujeitas as mulheres se torna ainda mais chocante.
Em 2007, o ganho médio das mulheres erainferior ao do homens, em -30,5% a nível de “quadros superiores”; em -19,5% a nível de “quadros médios”; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de “profissionais qualificados”; em -19,8% a nível de “profissionais não qualificados”; e em-8,3% a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a desigualdade de ganhos é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação da mulher.
Situação muito semelhante se verifica em relação à escolaridade. De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em 2007, o ganho médio da mulher com o 1º ciclo básico correspondia a 76,6% da do homem a nível de “quadros superiores”; a 71,6% a nível de “quadros médios”; a 86,7% a nível de “profissionais não qualificados”; e a 88,3% a nível de “praticantes e aprendizes. Relativamente a licenciados a diferença de ganhos entre homens e mulheres éainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de “quadros superiores”; a 76,3% a nível de “quadros médios”; a 86,2% a nível de “profissionais não qualificados” ; e a 86,5% a nível de “aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade da mulher maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. A discriminação com base no género também é evidente neste caso.
Mas não se pense que a discriminação a que continua sujeita a mulher actualmente em Portugal se limita àvida activa. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, essa discriminação continua quando a mulher se reforma, e com uma dimensão que não é menor. Em Março de 2009, portanto já este ano, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem (367,93€); e a pensão média de velhice da mulher era, também em Março de 2009, de apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão média de velhice recebida pelos homens (490,93€). Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que provaque a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também na reforma.
A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferencia sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um balanço, mesmo pequeno para não tornar estudo demasiadamente longo, utilizando os dados oficiais mais recentes, sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: apenas os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), e avaliar como esse contributo é reconhecido. E como se concluirá rapidamente a situação da mulher em Portugal não melhorou durante o governo de Sócrates, tendo-se mesmo agravado em várias áreas importantes (emprego, ganhos etc.).
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CRIAÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL É JÁ ELEVADA, CRESCENDO A SUA PARTICIPAÇÃO COM O AUMENTO DE ESCOLARIDADE
A população activa, ou seja, aquela com capacidade produtiva tem aumentado em Portugal devido fundamentalmente ao crescimento da participação da mulher. Por ex., entre 2004 e 2008, a população activa portuguesa aumentou em 137,1 mil; deste total, 74,6% são mulheres e apenas 25,3% homens. Mas é a nível do emprego que essa maior participação da mulher na actividade produtiva se concretiza e torna mais visível. O quadro seguinte, construído com dados do INE, mostra o nível de participação das mulheres na criação da riqueza em Portugal, medida através do emprego, e como essa participação evoluiu no período 2001-2008 de acordo com o nível de escolaridade.
QUADRO I – Participação da mulher na produção de riqueza em Portugal, medida através do emprego, de acordo com o nível de escolaridade no período 2001-2008
ANO
Ensino até ao básico
Ensino
Secundário
Ensino
Superior
% que as Mulheres representam do emprego de acordo com o nível de escolaridade
Milhares
Milhares
Milhares
H
M
H
M
H
M
TOTAL
Básico
Secundário
Superior
2001
2.281,8
1.701,9
323,0
306,3
204,8
293,7
45,0%
42,7%
48,7%
58,9%
2004
2.154,1
1.594,5
356,3
341,6
273,8
402,6
45,7%
42,5%
48,9%
59,5%
2005
2.107,9
1.586,9
377,5
363,4
280,0
406,9
46,0%
42,9%
49,0%
59,2%
2006
2.099,8
1.568,3
390,6
386,7
299,3
414,8
45,9%
42,8%
49,7%
58,1%
2007
2.093,9
1.566,2
393,2
383,4
302,2
430,8
46,0%
42,8%
49,4%
58,8%
2008
2.069,1
1.560,3
410,5
381,2
317,4
459,2
46,2%
43,0%
48,1%
59,1%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre 2008 – INE
Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Mas se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevada é a escolaridade considerada. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população empregada com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1%, e a nível de ensino superior atingia 59,1%. E comoo nível de criação de riqueza depende cada vez mais da qualificação e, esta do nível de escolaridade, é legitimo concluir que a contribuição das mulheres para a criação da riqueza em Portugal seja mais elevada do que a percentagem do emprego das mulheres no emprego total (46,2% em 2008).
O DESEMPREGO FEMININO É TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É ESCOLARIDADE TENDO AUMENTADO MUITO COM ESTE GOVERNO
Em 2008 as mulheres representarem menos de metade da população empregada, no entanto elas representavam muito mais de metade do total dos desempregados e a percentagem tem aumentado nomeadamente nos níveis de escolaridade mais elevada, como revela o quadro seguinte, construído com dados do INE.
QUADRO II – Desemprego de acordo com género por níveis de escolaridade. 2004/2008
RÚBRICAS
2004
2005
2008
Variação
Percentagem do desemprego das mulheres no
2004-2008
No desemprego total
52,7%
53,1%
54,5%
+3,5%
No desemprego com o ensino básico
50,1%
50,4%
50,2%
+0,2%
No desemprego com o ensino secundário
57,4%
58,2%
59,0%
+2,8%
No desemprego com o ensino superior
64,1%
64,1%
71,4%
+11,3%
FONTE : Estatística do Emprego - 4º Trimestre de 2008 – INE
Em 2004 as mulheres representavam 45,7% da população empregada e, em 2008,46,2%. No entanto, o desemprego feminino representava 52,7% do desemprego total em 2004, e 54,5% em 2008.
Se a análise for feita por níveis de escolaridade, conclui-se que, em 2004, o desemprego feminino representava 50,1% dos desempregados com o ensino básico ou menos; 57,4% dos desempregados com o ensino secundário; e 64,1% com ensino superior. Portanto, a percentagem era tanto maior quanto mais elevada era a escolaridade.
Se analisarmos a evolução verificada no período 2004-2008, ou seja, o período de funções do actual governo, conclui-se que a situação da mulher agravou-se ainda mais. Assim, em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico, 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior.
A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É A QUALIFICAÇÃO
Uma outra forma de desigualdade de género que não tem diminuído em Portugal é a nível de ganhos. A analise dos ganhos dos trabalhadores de acordo com as qualificações revela que a desigualdade é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação, como revela o quadro seguinte, construído com dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
QUADRO III – Variação do ganho médio por qualificações, e dentro destas por género: 2004/2007
ANOS
Quadros Superio- res
Quadros Médios
Encarre-gados, contrames-tres, mestres e chefes de equipa
Profissionais Altamen-te Qualificados
Profissio- nais Qualificados
Profissio- nais Semiqualifi-cados
Profissio-nais não qualifica-dos
Pratican-tes e Aprendi-zes
2004-Mulher
1.806,66
1.395,15
996,66
1.180,11
668,59
543,67
481,2
468,33
2004-Homem
2.471,57
1.693,68
1.196,36
1.407,33
785,02
686,37
568,29
500,98
2004:Mulher/Homem
-26,9%
-17,6%
-16,7%
-16,1%
-14,8%
-20,8%
-15,3%
-6,5%
2007-Mulher
1.888,88
1.476,13
1.110,74
1.249,75
716,10
605,19
520,21
519,22
2007-Homem
2.719,45
1.833,56
1.336,98
1.487,98
849,82
754,38
616,28
566,44
2007:Mulher/Homem
-30,5%
-19,5%
-16,9%
-16,0%
-15,7%
-19,8%
-15,6%
-8,3%
AUMENTO 2004-07
Mulher - Em euros
+82,22
+80,98
+114,08
+69,64
+47,51
+61,52
+39,01
+50,89
Homem – Em euros
+247,88
+139,88
+140,62
+80,65
+64,80
+68,01
+47,99
+65,46
2007-2004 - Dife-
+165,66
+58,90
+26,54
+11,01
+17,29
+6,49
+8,98
+14,57
renças (H-M) -Euros
FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal
Em 2004, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em -26,9% a nível de “quadros superiores”; em 17,6% a nível de “quadros médios”; em -16,1% a nível de “profissionais altamente qualificados”; em -14,8% a nível de “profissionais qualificados”; em -20,8% a nível de “profissionais qualificados”; em -15,3% a nível de “profissionais não qualificados”; e em apenas -6,8% a nível de “praticantes e aprendizes. Portanto, a desigualdade de ganho era tanto menor quanto mais baixa fosse a qualificação.
Em 2007, a situação até se tinha agravado. Efectivamente, o ganho médio das mulheres era já inferior ao do homens, em -30,5% a nível de “quadros superiores”; em 19,5% a nível de “quadros médios”; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de “profissionais qualificados”; em -19,8% a nível de “profissionais não qualificados”; e em-8,3% a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres é tanto maior quanto mais elevada é a qualificado, tendo até aumentado entre 2004 e 2007 relativamente a várias qualificações. A provar isso, está o facto que, entre 2004 e 2007, o aumento do ganho médio dos homens foi superior ao aumento do ganho das mulheres em +165,66 euros a nível dos “quadros superiores”; em +58,90 euros a nível de “quadros médios”, em +11,01 euros a nível de “profissionais altamente qualificados”; em +17,29 euros a nível de “profissionais qualificados”; em 6,49 eurosa nível de “profissionais qualificados”; em +8,98 euros a nível de “profissionais não qualificados”; e em +14,7 euros a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a diferença de aumentos de ganhos entre Homens e Mulheres , entre 2004 e 2007, foi tanto maior quanto mais elevada é a qualificação.
A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E DE ESCOLARIDADE
Desigualdade de ganhos entre homens e mulheres também se verifica com base na escolaridade. O quadro seguinte, construído com dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos quadros de pessoal, revelam isso.
QUADRO IV – Ganho médio por nível de qualificação, e dentro destes por género – Em euros - 2007
Trabalhadores (as) por niveis de habilitação
QUADROS SUEPERIORES
QUADROS MÉDIOS
Profissionais não Qualificados
Praticantes e aprendizes
GANHO MÉDIO MENSAL
Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
GANHO MÉDIO MENSAL
Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
GANHO MÉDIO MENSAL
Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
GANHO MÉDIO MENSAL Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
Homem
Mulher
Homem
Mulher
Homem
Mulher
H
M
1º Ciclo Ensino Básico
1.270
972
76,6%
1.221
874
71,6%
593
514
86,7%
540
477
88,3%
2º Ciclo Ensino Básico
1.259
987
78,4%
1.266
998
78,8%
610
511
83,7%
537
479
89,2%
3º CicloEnsino Básico
1.831
1.278
69,8%
1.595
1.257
78,8%
637
529
83,1%
552
500
90,4%
Ensino Secundário
2.515
1.555
61,8%
1.919
1.386
72,2%
678
548
80,8%
609
554
90,9%
Bacharelato
3.018
1.934
64,1%
2.004
1.528
76,2%
663
575
86,7%
788
697
88,5%
Licenciatura
3.115
2.047
65,7%
2.070
1.580
76,3%
696
600
86,2%
857
741
86,5%
FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal
De acordo com os dados dos quadros de pessoal, em 2007, o ganho médio das mulheres com o 1º ciclo básico correspondia: a 76,6% do ganho dos homens a nível de “quadros superiores”; a 71,6% a nível de “quadros médios”; a 86,7% a nível de “profissionais não qualificados”; e a 88,3% a nível de “praticantes e aprendizes. E relativamente aos licenciados a diferença de ganhos entre Homens e Mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de “quadros superiores”; a 76,3% a nível de “quadros médios”; a 86,2% a nível de “profissionais não qualificados” ; e a 86,5% a nível de “aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais baixa era a qualificação e o nível de escolaridade menor era a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres; e, inversamente, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade das mulheres maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. Portanto, a discriminação com base no género continua a ser clara neste campo.
A DESIGUALDADE DE GÉNERO PERPETUA-SE NA REFORMA
A desigualdade de género não se verifica-se apenas durante a vida activa das trabalhadoras, ela perpetua-se na reforma como revelam os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de 2009 constante do quadro seguinte.
QUADRO V – Pensão media de invalidez e de velhice da Segurança Social – Março de 2009
DESIGNAÇÃO
Nº Pensionistas
PENSÃO MÉDIA - Euros
% PENSÃO DA MULHER REPRESENTA
Homem
Mulher
Homem
Mulher
DA PENSÃO DO HOMEM
INVALIDEZ
151.241
150.725
367,93
283,54
77,1%
VELHICE
855.263
974.769
490,93
292,12
59,5%
FONTE: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Março de 2009, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem que era de 367,93 €; e a pensão média de velhice (inclui o Regime Geral, o Regime Regulamentar Rural, o Regime Rural Transitório e a Pensão Social) da mulher era, também em Março de 2009, apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão media de velhice recebida pelos homens que era de 490,93€.. Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que mostra que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também durante a reforma.
