APENAS 9% DOS LICENCIADOS SÃO DAS ÁREAS ENGENHARIA E INFORMÁTICA, E NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS O EMPREGO DE ESCOLARIDADE ELEVADA DIMINUIU EM 97 MIL E O DESEMPREGO DE LICENCIADOS AUMENTOU 64%

RESUMO DESTE ESTUDO

A educação é um factor determinante quer do desenvolvimento de um país, quer do nível de rendimento das famílias. Segundo o INE, em 2006, a remuneração média de um trabalhador com o ensino básico era apenas de 565€; com o ensino secundário 758€ (+34%) e com o ensino superior 1.355€ (+140%). Portugal, para além do problema do baixo nível de escolaridade (cerca de 71% da população empregada possui apenas o ensino básico ou menos), tem também um problema de inadequação das saídas quer do ensino secundário quer do ensino superior às necessidades de desenvolvimento do País, problema este que é normalmente esquecido.

A falta de adequação das saídas tanto do ensino secundário como do ensino superior às necessidades de desenvolvimento do País, que resulta da ausência total de qualquer planeamento nesta área fundamental, e da “fé” na actuação do mercado, está a determinar custos elevados para o País, para as famílias e para os próprios afectados, e desemprego e atraso para Portugal. .

A percentagem de alunos inscritos em Portugal no ensino secundário profissional é significativamente inferior à dos países da União Europeia. Em 2005, era de apenas 10,5% no nosso País, enquanto a média na União Europeia atingia 56%, ou seja, 5,3 vezes mais. No ano lectivo de 2006/2007, portanto um ano muito recente, a situação não se tinha alterado muito pois a percentagem de alunos inscritos no ensino secundário profissional era apenas 13,3%, o que correspondia praticamente a metade da registada no nosso País em 1998, que foi de 25,5%.

E não se pense que a reduzida importância do secundário profissional é compensada por uma elevada participação de adultos em formação e educação. A participação anual de adultos em acções de formação e de educação em Portugal continua a ser muito inferior à media da União Europeia (menos de 2,5 vezes), e tem diminuído com o actual governo pois, de acordo com o Eurostat,, entre 2004 e 2006, baixou de 4,3% para apenas 3,8%

O ensino superior tecnológico, e aqui incluímos nomeadamente as áreas de engenharia e informática, fundamental para alcançar taxas de crescimento económico elevadas, continua a ter em Portugal uma reduzida importância. Entre 2000 e 2006, licenciaram-se em Portugal 404.268 portugueses. No entanto, deste total, apenas 9% (36.185) foram nas áreas de engenharia e informática. Os licenciados em ciências físicas e matemáticas foram muito menos, pois representaram somente 2,9% do total (11.778). Os licenciados, associados actualmente a maior desemprego, como são os das Ciências da Educação, Artes, Humanidades, Sociologia, Psicologia, Jornalismo e Direito representaram cerca de 40% de todos os licenciados que saíram das Universidades neste período, ou seja, atingiram 161.201.

Apesar da percentagem da população empregada portuguesa com o ensino superior ( cerca de 14% no fim de 2007) ser inferior a menos de metade da media europeia, as consequências negativas da distorção que se verifica na saída de licenciados das Universidades portuguesas é ainda agravada pelo facto da economia portuguesa não estar a criar empregos suficientes que exigem nível escolaridade elevada para absorver mesmo aquele o baixo número de licenciados saídos das Universidades portuguesas; muito pelo contrário, verificou-se durante os últimos três anos em Portugal uma redução do número de empregos que exigem maior escolaridade e maior qualificação. Assim, entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, os empregos que exigem “Qualificação e escolaridade elevada”, que inclui os “quadros superiores”, os “especialistas das profissões intelectuais e cientificas” e os “técnicos e profissionais de nível de intermédio”, aumentaram em 226,7 mil, enquanto nos três anos seguintes, ou seja, no período 4ºTrimestre 2004 a 4º Trimestre de 2007 com o actual governo, sucedeu precisamente o contrário, pois este tipo de empregos (os que exigem maior escolaridade e qualificação) diminuíram em 96,6 mil, sendo fundamentalmente atingidos os quadros superiores.

Como consequência o desemprego de licenciados disparou em Portugal. Entre o 1º Trimestre de 2005, data em que Sócrates tomou posse, e o 4º Trimestre de 2007, o desemprego total aumentou 6,5%, mas o desemprego de licenciados cresceu 63,6%. Mesmo se compararmos o 4º Trimestre de 2004 com o 4º Trimestre de 2007, por ser tecnicamente mais correcto comparar trimestres homólogos, conclui-se que desemprego total cresceu 12,8%, enquanto o desemprego de licenciados aumentou 54%, , ou seja, mais de quatro vezes

Alan Spangreen, o ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, faz no seu livro “A era da turbulência” uma defesa irracional do “mercado”, e da “desregulamentação” considerando-os como os únicos instrumentos que garantem a aplicação eficiente dos recursos de um país. E isto apesar da experiência desmentir continuamente esta “teoria” neoliberal. A prová-lo está o que se verifica actualmente nos próprios Estados Unidos onde a crise financeira (subprime), que resultou precisamente da desregulamentação total que se observa neste país, está a atirar a economia americana para a recessão, e a provocar o abrandamento económico nos países da União Europeia, com consequências graves também em Portugal. O caso da educação no nosso País é mais um exemplo comprovativo da falta de consistência cientifica daquela “teoria” neoliberal, como vamos mostrar neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

A INSCRIÇÃO DE ALUNOS NO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL É EM PORTUGAL CINCO VEZES INFERIOR À MÉDIA DOS PÁISES DA UE27

O ensino secundário profissional é um dos pilares de crescimento económico em qualquer país. Em Portugal, as inscrições no ensino secundário profissional são muito inferiores às verificadas nos países da União Europeia, como mostram os dados do Eurostat constantes do quadro seguinte.

QUADRO I – Percentagem de alunos inscritos no secundário profissional na UE27 e em Portugal

PAÍSES/Sexo	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005
UE27
Homens	59,3%	63,6%	58,1%	58,7%	59,8%	57,9%	57,9%	58,0%
Mulheres	49,8%	55,1%	52,2%	52,7%	55,6%	53,5%	53,9%	53,9%
Média	54,6%	59,4%	55,2%	55,7%	57,7%	55,7%	55,9%	56,0%
PORTUGAL
Homens	29,6%	29,1%	8,1%	32,7%	32,9%	10,2%	10,4%	12,5%
Mulheres	21,6%	21,2%	6,0%	24,3%	24,9%	7,5%	8,0%	8,7%
Média	25,6%	25,2%	7,1%	28,5%	28,9%	8,9%	9,2%	10,6%
DIFERENÇA:EU-PT	29pp	34pp	48pp	27pp	28,8pp	46,9pp	46,7pp	45pp
FONTE: Eurostat

A percentagem de alunos inscritos no ensino secundário profissional é, em Portugal, significativamente inferior à verificada nos países da União Europeia. A percentagem no nosso País, no ano de 2005, é 2,5 vezes inferior à de 1998. E, em 2005, último ano de que se dispõem dados do Eurostat, a percentagem portuguesa (10,5%) era 5,3 vezes inferior à média dos países da União Europeia (56%)

Por outro lado, o fosso entre Portugal e a União Europeia aumentou significativamente nos últimos anos pois, entre 1998 e 2005, passou de 29 pontos percentuais para 45 pontos percentuais como mostram também os dados do quadro anterior.

A SITUAÇÃO A NIVEL DO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL NÃO MEHOROU NO ANO LECTIVO 2006/2007

O quadro seguinte, construído com dados do Ministério da Educação, revela que a situação, neste campo, não melhorou no ano lectivo 2006/2007.

QUADRO II – Alunos inscrito no ensino secundário no ano 2006-2007 por áreas

SECUNDÁRIO	2006-2007
	Alunos	% TOTAL
REGULAR	239.223	67,1%
Científicos Humanísticos	182.780	51,3%
Cursos Gerais (12º)	13.767	3,9%
Cursos Tecnológicos (*)	40.320	11,3%
Cursos Tecnológicos (12º)	2.356	0,7%
Artístico	2.256	0,6%
PROFISSIONAL	47.460	13,3%
CEF	5.083	1,4%
Recorrente	62.564	17,5%
TOTAL	356.586	100,0%
(*) Portaria 550-A/2004
FONTE: Portugal: Recenseamento Escolar-2006/07-GIASE-ME

No ano lectivo 2006/2007, apenas 13,3% dos alunos do ensino secundário estavam inscritos em cursos profissionais, o que revela uma clara subvalorização deste tipo de ensino em Portugal, que não acontece nos países mais desenvolvidos da União Europeia.

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADULTOS NÃO SUBSTITUI NEM COMPENSA A REDUZIDA IMPORTÂNCIA DO SECUNDÁRIO PROFISSIONAL EM PORTUGAL

E não se pense que reduzida importância do secundário profissional é compensada por uma elevada participação de adultos em acções de formação profissional e de educação. Por um lado, o secundário profissional não é substituível pelos cursos de formação profissional e, por outro lado, continua-se a registar em Portugal uma reduzida participação de adultos nas acções de formação como mostram os dados do Eurostat constante do quadro seguinte.

QUADRO III – Participação de adultos em acções de formação ou educação no período 2000-2006

PAÍSES	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006
UE27	7,1%	7,1%	7,2%	8,5%	9,3%	9,7%	9,6%
UE15	8,0%	8,0%	8,1%	9,8%	10,7%	11,2%	11,1%
PORTUGAL	3,4%	3,3%	2,9%	3,2%	4,3%	4,1%	3,8%
FONTE: Eurostat – 2008

A participação anual de adultos (25-64 anos) em acções de formação e educação em Portugal é cerca de 2,5 inferior à media da União Europeia. E a percentagem de participações até diminuiu durante os dois anos de governo de Sócrates de que se têm dados disponibilizados pelo Eurostat pois, entre 2004 e 2006, baixou de 4,3% para apenas 3,8%.

APENAS 9% DOS LICENCIADOS QUE SAIEM DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESEAS SÃO DAS ÁREAS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA

O ensino superior tecnológico, e aqui incluímos nomeadamente as áreas de engenharia e informática, fundamentais para alcançar elevadas taxas de crescimento económico, continua a ter em Portugal uma reduzida importância, como mostram os dados do quadro seguinte.

QUADRO IV – Licenciados das Universidades Portuguesas no período 2000 a 2006

AREA DE ESTUDO	2000/2001 a 2005/2006	2000/01-2005/06 %TOTAL	2005/ 2006	2005/06 % TOTAL
Ciências Educação (professores) +Artes +Humanidades+Sociologia e Psicologia + +Jornalismo+Direito	161.201	39,9%	25.462	35,4%
Ciências Empresarias	62.990	15,6%	10.531	14,7%
Ciências da Vida + Saúde	67.921	16,8%	14.423	20,1%
Ciências Físicas+Matemática + Estatística	11.778	2,9%	1.950	2,7%
Informática	6.421	1,6%	1.114	1,6%
Engenharia e Técnicas afins	29.764	7,4%	5.473	7,6%
Outras áreas	64.193	15,9%	12.875	17,9%
TOTAL	404.268	100,0%	71.828	100,0%
FONTE: Anuário Estatístico de Portugal - INE- 2006

Entre 2000 e 2006, licenciaram-se em Portugal 404.268 portugueses. No entanto, deste total, apenas 9% (36.185) foram nas áreas de engenharia e informática. Os licenciados em ciências físicas e matemáticas representaram somente 2,9% do total (11.778). Os licenciados associados actualmente a maior desemprego, como são os das Ciências da Educação, Artes, Humanidades, Sociologia, Psicologia, Jornalismo e Direito é que tiveram maior importância, pois representaram cerca de 40% de todos os licenciados que saíram das Universidades neste período (161.201).

E a situação não se está a alterar muito rapidamente, como provam os dados de licenciados no ano lectivo 2005-2006, em que apenas 9,2% eram das áreas de engenharias e informáticas, continuando os das áreas de Ciências da Educação, Artes, Jornalismo, Sociologia , Psicologia e Direito a representar a maioria, com 35,4% de todos os licenciados.

EMPREGO DE ESCOLARIDADE MAIS ELEVADA TEM DIMINUIDO DURANTE O GOVERNO DE SÓCRATES E O DESEMPREGO DE LICENCIADOS DISPAROU

Apesar da percentagem da população empregada portuguesa com o ensino superior (apenas 14% no fim de 2007) ser inferior a metade da media europeia, as consequências negativas da distorção na saída de licenciados das Universidades portuguesas é ainda agravada pelo facto da economia portuguesa não estar a criar empregos suficientes de nível escolaridade elevada para absorver aquele número insuficiente numero de licenciados; muito pelo contrário, durante o governo de Sócrates até verificou uma redução do número de empregos que exigem maior escolaridade e maior qualificação, como mostram os dados do INE constantes do quadro seguinte.

QUADRO V – Variação do número de empregos em Portugal que exigem escolaridade e qualificação elevada entre o 4º Trimestre de 2001 e 4º Trimestre de 2007

GRUPOS PROFISSIONAIS	4ºTrim.	4º Trim.	4º Trim.	4Tº2004 -4Tº2001	4ºT2007 -4ºT2004
	2001	2004	2007
	MILHARES
Quadros superiores e dirigentes Ad.Pub e empresas	360,3	453,5	311,9	+ 93,2	-141,6
Especialistas das profissões intelectuais e cientificas	363,1	446,7	448,1	+ 83,6	+ 1,4
Técnicos e profissionais de nível intermédio	372,8	422,7	466,3	+ 49,9	+ 43,6
QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE ELEVADA	1.096,2	1.322,9	1.226,3	+ 226,7	-96,6
QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE MÉDIA (Administrativos, pessoal de serviços e vendedores)	1.202,8	1.205,0	1.247,6	+ 2,2	+ 42,6
QUALIFICAÇÃO DE BANDA ESTREITA E DE BAIXA ESCOLARIDADE (Agricultores e trabalhadores da agricultura, operários, operadores de máquinas e trabalhadores não qualificados)	2.767,0	2.567,5	2.679,0	-199,5	+ 111,5
TOTAL	5.066,0	5.095,4	5.152,9	+ 29,4	+ 57,5
FONTE. Estatísticas do Emprego - 4º Trimestres de 2002 e 2007 – INE

Entre o 4º Trimestre de 2001 e o 4º Trimestre de 2004, os empregos que exigem “Qualificação e escolaridade elevada”, que inclui os “quadros superiores”, os “especialistas das profissões intelectuais e cientificas” e os “técnicos e profissionais de nível de intermédio”, aumentaram em 226,7 mil, enquanto nos três anos seguintes, ou seja, no período 4ºTrimestre 2004 a 4º Trimestre de 2007, os empregos de profissões que exigem maior escolaridade e qualificação diminuíram em 96,6 mil, sendo fundamentalmente atingidos os quadros superiores. Em relação ao emprego de escolaridade média e mais baixa verificou-se precisamente o contrário, como revelam os dados do quadro anterior

Esta maior destruição do que criação de empregos que exigem maior escolaridade e qualificação que se está a verificar em Portugal há três anos a esta parte, associada à distorção que se verifica a nível de saídas das Universidades portuguesas determinou que o desemprego de licenciados tenha disparado como mostram os dados do quadro seguinte.

QUADRO VI – Variação do desemprego em Portugal por níveis de ensino no período

4º Trimestre de 2004 a 4º Trimestre de 2007

ESCOLARIDADE	4ºTrimestre	1ºTrimestre	4ºTrimestre	VARIAÇÃO
	2004	2005	2007	4T2007-4T2004	4T2007-1T2005
Até ao básico	292.200	313.200	306.800,0	5,0%	-2,0%
Secundário	55.000	59.300	67.100,0	22,0%	13,2%
Superior	42.600	40.100	65.600,0	54,0%	63,6%
TOTAL	389.800	412.600,0	439.500,0	12,8%	6,5%
FONTE: Estatísticas de Emprego 4ºTrim2004, 1ºTrim. 2005 e 4º Trimestre 2007- INE

Entre o 1º Trimestre de 2005, data em que o governo de Sócrates tomou posse, e o 4º Trimestre de 2007, o desemprego total aumentou 6,5%, mas o desemprego de licenciados cresceu 63,6%. Mesmo se compararmos o 4º Trimestre de 2004 com o 4º Trimestre de 2007, por ser tecnicamente mais correcto comparar trimestres homólogos, conclui-se que desemprego total cresceu 12,8%, enquanto o desemprego de licenciados aumentou 54%, , ou seja, quatro vezes mais.

A livre actuação do mercado, de que são exemplos as universidades privadas (em 2004, os licenciados saídos das universidade privadas representaram 29,5% do total de licenciados, mas na área das Ciências da Educação corresponderam a 34,6%; na de sociologia e psicologia a 40,7%; na de jornalismo a 38,8%; na de direito a 46,2%; na das ciências sociais a 67,3%, etc.; são as conhecidas “universidades do lápis e papel” mais interessados em obter lucros, por isso escolhem cursos com menores investimentos); repetindo, a actuação do mercado mesmo nesta área e a ausência total de planeamento que se verifica na área da educação em Portugal está a ter consequências nefastas para o País e para as famílias.

Eugénio Rosa

Economista

OS MEDIA EM PORTUGAL E OS “ARGUMENTOS” DE SOCRATES

RESUMO DO ESTUDO

Um dos aspectos que caracteriza a conduta da maioria dos media em Portugal é, em relação às questões mais polémicas, fazer passar como suas, as opiniões do pensamento económico ou politico dominante, transformando assim uma opinião em informação (“reenquadramento abusivo” como designa Philippe Breton no livro “A palavra manipulada”), a qual depois, de tão repetida por vários órgãos de informação, e com a eliminação das opiniões diferentes, acaba por passar como a verdadeira perante a opinião pública ( “manipulação por repetição”, segundo Philippe Breton).

Dois exemplos recentes ilustram esta conduta. O aumento dos preços dos combustíveis e a chamada “reforma” da Administração Pública” de Sócrates. Tal como a AdC, o governo e as petrolíferas, a maioria dos órgãos de informação não abordou o fundamento da formação do preço dos combustíveis à saída das refinarias e a margem obtida pelas petrolíferas a nível da refinarias. O preço dos combustíveis à saída das refinarias foi e é, para a maioria dos media portugueses, uma questão tabu e intocável como as petrolíferas pretendem. E isto apesar do preço à saída das refinarias representar 80% do preço de venda ao publico, se retirarmos os impostos. O mesmo sucede em relação aos trabalhadores da Administração Pública. Para o governo, e para maioria dos grandes media portugueses, os trabalhadores da Administração Pública são uma minoria de privilegiados. O que este governo tem feito é reduzir os “privilégios” que esta minoria tinha injustificadamente. E para fazer passar essa mensagem junto da opinião pública a maioria dos grandes órgãos de informação isolam, descontextualizando, determinados aspectos como férias, horário de trabalho, etc. ou então pura e simplesmente ignoram ou silenciam as medidas mais gravosas tomadas pelo governo ou até utilizaram a mentira. Um exemplo apenas. O Diário Económico, em artigo a que deu grande destaque, comparou o subsidio de doença dos trabalhadores do Regime Geral da Segurança Social (igual a 65% do salário) com a parcela de remuneração recebida pelos trabalhadores da Administração (que afirmava ser 100% da remuneração) para concluir que estes eram uns privilegiados, “esquecendo-se” de informar os seus leitores que o que recebem os trabalhadores da Administração Pública, no primeiro mês de baixa, que é a mais frequente, não são 100% da remuneração mas sim 83%, e sobre este valor têm ainda de descontar 11,5% para a CGA e ADSE e pagar IRS, o que não sucede com os trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social cujo subsidio de doença está isento de descontos para a Segurança Social e de pagamento de IRS. E chamado a atenção para o erro cometido recusou-se a corrigi-lo preferindo manter os seus leitores no engano.

Em relação aos aspectos mais gravosos das medidas da chamada “reforma” da Administração Pública do governo de Sócrates que têm sido ignoradas ou silenciadas pela maioria dos órgão de informação interessa destacar a decisão unilateral do governo em alterar o contrato de trabalho que tinha assumido com os trabalhadores da Administração Pública, mudando o vinculo público que constava desse contrato para contrato individual de trabalho; a introdução da precariedade permanente na Administração Pública através dos mapas de pessoal, que podem ser alterados todos os anos, e os trabalhadores considerados em excesso pelas chefias ou são despedidos ou colocados na situação de mobilidade especial; a alteração unilateral de todo o sistema de carreiras que existia na Administração Pública, que assegurava aos trabalhadores um percurso profissional claro e certo, fundindo mais de 1300 carreiras e categorias em apenas três carreiras, cada uma delas apenas com uma categoria, o que determinará que os trabalhadores fiquem sem qualquer carreira profissional obrigando estes a permanecerem na mesma categoria durante toda a vida e, como em cada carreira/categoria foram incluídos trabalhadores com habilitações académicas e competências profissionais diferentes (ex. na carreira de Assistente Operacional foram incluídos operários altamente qualificados, motoristas e auxiliares de limpeza), os trabalhadores da mesma carreira passam a ter funções idênticas, o que significa a polivalência total; o governo de Sócrates decidiu também introduzir graves desigualdades remuneratórias na Administração Pública porque a partir de agora a remuneração de cada trabalhador ficará totalmente dependente do arbítrio das chefias deixando de existir quaisquer critérios objectivos de atribuição; o governo de Sócrates decidiu introduzir o despedimento individual na Administração Pública com base em duas avaliações negativas que nem existe no sector privado e o despedimento por inadaptação utilizando o sistema de avaliação (SIADAP).

Era naturalmente referindo-se a este tipo de comportamentos (argumentos), que naturalmente tanto agradam o 1º ministro e deixam satisfeitos o seu “ego”, que têm sido habituais na maioria dos media portugueses (felizmente não em todos) quando tratam as questões dos trabalhadores da Administração Pública que Sócrates se referia quando, irritado e nervoso perante a manifestação em que participaram mais de 200.000 trabalhadores em Lisboa, afirmou: “Não me impressiona os números (as pessoas). O que me impressiona são os argumentos”.

Sócrates, com a arrogância e auto-suficiência característica, face á manifestação organizada pela CGTP em Lisboa , em que participaram mais de 200.000, irritado afirmou : “Não me impressiona os números (as pessoas). O que me impressiona são os argumentos”. Mas será que os argumentos, que não correspondam às suas ideias feitas e que sejam diferentes daqueles que são habitualmente veiculados pela maioria dos grandes órgãos de informação em Portugal impressionam Sócrates? Para responder a esta pergunta, vamos analisar então alguns dos argumentos e das razões dos sindicatos da Administração Pública que normalmente são esquecidos pelos media a fim de que o próprio leitor possa fazer a sua própria avaliação.

CONTRARIAMENTE AO QUE O GOVERNO AFIRMA A PERCENTAGEM DE TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É INFERIOR À REGISTADA EM VÁRIOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

No “site” da Direcção Geral da Administração e do Emprego Público, do Ministério das Finanças, está disponível um “Estudo Comparado de Regimes de Emprego Público de países europeus” realizado pelo INA. O quadro seguinte, construído com dados desse estudo, mostra que, contrariamente ao que pretende fazer crer o governo e toda a direita, o número de trabalhadores da Administração Pública em Portugal não é excessivo.

QUADRO I – Percentagem que o emprego na Administração Pública representa

no emprego total de cada país

PAÍSES	% do emprego público em relação ao emprego total
Alemanha	12,9%
Espanha	11,9%
Finlândia	22,9%
França	28,0%
Irlanda	17,9%
Itália	14,1%
Reino Unido	20,4%
Suécia	31,5%
Suiça	15,4%
PORTUGAL	13,4%
FONTE: Estudo comparado do regime de emprego de países Europeus, pág. 4, DGAEP-
PORTUGAL: Estimativa feita com base em 700.000 trabalhadores da Administração Publica

Dos dez países europeus constantes do quadro, apenas dois – Alemanha e Espanha – apresentam percentagens inferiores à de Portugal. Dois países – França com 28% e Suécia com 31,5% - apresentam percentagens que são o dobro da percentagem da portuguesa, que é de 13,4%. Interessa referir ainda que dois países normalmente apresentados pelo governo como exemplos que Portugal devia seguir têm percentagens de emprego público muito mais elevadas do que a portuguesa. É o caso da Irlanda em que 17,9% do emprego total é emprego público, e a Finlândia com 22,9%. Portanto, a afirmação do governo de que é necessário reduzir o número de trabalhadores na Administração Pública para que o País se desenvolva é falsa, pois a experiência destes países prova precisamente o contrário. No caso de Portugal, a redução do emprego público só poderá determinar, inevitavelmente, uma redução das principais funções sociais do Estado (saúde, educação, etc.) com consequências graves para toda a população, nomeadamente para os trabalhadores que têm rendimentos mais baixos.

DESTRUIÇÃO DO VINCULO PÚBLICO SÓ PODE GERAR INSEGURANÇA E FACILITAR CHANTAGEM

O governo e toda a direita tem procurado fazer crer que o vinculo público de nomeação é um privilégio e que isso é incompatível com uma Administração Pública eficiente e de qualidade. Mais uma mentira governamental e da direita.

De acordo com o mesmo estudo realizado pelo INA, a pedido da DGAEP do Ministério das Finanças, em países muito mais desenvolvidos do que Portugal, o vinculo de nomeação é maioritário. É esse o caso da Espanha em que os trabalhadores “nomeados” representam 60% do emprego público; em França representam 55%; e na Irlanda correspondem a 58,7%

O vinculo de nomeação dá mais segurança ao trabalhador, defendendo-o contra pressões e chantagens quer das chefias partidárias quer dos grupos de interesses. É essa uma das razões da sua existência. No entanto, o governo de Sócrates pretende destruir o vinculo de nomeação em relação a mais de 80% dos trabalhadores da Administração Pública. De acordo com o artº 88 da Lei 12-A/2008, aprovada na Assembleia da República apenas pelo PS, “os actuais trabalhadores nomeados definitivamente que não exerçam funções de soberania transitam, sem outras formalidades, para a modalidade de contrato por tempo indeterminado” estando a sua execução apenas dependente da publicação de listas nominativas. É evidente que esta mudança, imposta unilateralmente pelo governo, do vinculo contratual fragiliza o trabalhador, tornando-o presa mais fácil da chantagem e das pressões quer das chefias quer de grupos de interesses, o que poderá por em causa o acesso de todos os portugueses, em condições de igualdade, aos serviços públicos. Para além disso, representa também uma clara violação do contrato que o Estado assinou com estes trabalhadores no momento da sua admissão, que incluía o vinculo público, e era de esperar que o Estado, se fosse pessoa de bem, honrasse os compromissos assumidos. Será que o 1º ministro não consegue entender este argumento e a razão do descontentamento dos trabalhadores?

A INTRODUÇÃO DA PRECARIEADADE GENERALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

De acordo com o artº 5º da Lei 12-A/2008, existirá em cada órgão e serviço uma mapa de pessoal. E é a utilização deste mapa que gera a precariedade. Segundo aquele artigo, este mapa poderá ser mantido ou alterado em cada ano, na altura de preparação do Orçamento do Estado. As alterações poderão implicar “redução de postos de trabalho”. E segundo o artº 6 desta mesma lei, sendo considerado pela chefia “ excessivo o número de trabalhadores em funções”, sucederá o seguinte: (a) Os com contrato a prazo e por tempo indeterminável são imediatamente despedidos; (b) Se ainda não for suficiente, então serão atingidos os nomeados e ex-nomeados assim como os com contrato por tempo indeterminado no número que ainda for necessário. Os primeiros – os nomeados e ex-nomeados (os que resultam da aplicação do artº 88 da Lei 12-A/2008), são colocados na situação de mobilidade especial (SME); aos segundos, com contrato por tempo indeterminado, é dada a seguinte opção: ou são imediatamente despedidos ou são colocados na situação de mobilidade especial durante um ano e, se durante este período de tempo, não arranjarem novo emprego na Administração Pública, são também despedidos. Portanto, os trabalhadores viverão todos os anos sob a ameaça de que, na altura de preparação do OE, possam ser considerados em excesso e, consequentemente, despedidos ou colocados na situação de mobilidade especial (SME). Será que Sócrates é incapaz de compreender este argumento e esta razão de descontentamento dos trabalhadores?

A DESTRUIÇÃO DO SISTEMA DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

De acordo com os artº 95 a 100 da Lei 12-A-2008 e do projecto de decreto da fusão das carreiras, 302 carreiras e categorias actuais serão integradas (fundidas) numa única carreira – a de Técnico Superior – que tem apenas uma categoria; 466 carreiras e categorias actuais serão integradas também numa única carreira – a de Assistente Técnico – que tem também uma única categoria; e 567 carreiras e categorias actuais serão igualmente integradas numa única carreira – a de Assistente Operacional – que tem também apenas uma categoria. Não foram consideradas apenas as categorias de chefia .

Esta fusão forçada, porque imposta por lei, de cerca de 1.335 carreiras e categorias em apenas três carreiras, cada uma delas com apenas uma categoria, determinará que milhares e milhares de trabalhadores que até aqui tinham uma carreira especifica com funções também especificas passem a ter a mesma carreira e a as mesmas funções. Assim, de acordo com o Anexo da Lei 12-A-2008, a futura carreira e funções (Técnico Superior) onde serão integradas as actuais carreiras de Técnico Profissional e do Técnico Superior passam a ser as mesmas, a futura carreira e definição de funções (Assistente Técnico) onde serão fundidas as actuais carreiras de Assistente Administrativo e de Técnico do Regime geral passam a ser as mesmas; e a futura carreira e definição de funções (Assistente Operacional) onde serão fundidas as actuais carreiras de operário, de motorista, de auxiliar administrativo e de auxiliar de limpeza passam a ser as mesmas. Isto significa que dentro de cada uma das novas carreiras - Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional – aos trabalhadores que forem integrados em cada um delas, as chefias poderão exigir a realização das mesmas funções, embora tenham como origem carreiras completamente diferentes, portanto com competências adquiridas e conhecimentos diferentes. Será que é difícil para o 1º ministro entender este argumento e a razão do descontentamento dos trabalhadores?

A PROMOÇÃO DOS DESPEDIMENTOS INDIVIDUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

É neste contexto, em que a chefias poderão facilmente criar situações que permitam avaliar negativamente os trabalhadores ou acusá-los de inaptos para as novas funções, que o governo pretende introduzir, para os trabalhadores nomeados ou ex-nomeados, o despedimento com base em duas avaliações negativas, que dão origem obrigatoriamente a um processo de averiguações que se pode transformar num processo disciplinar ( nº1 do artº 18º do Estatuto Disciplinar); e, para os trabalhadores com contrato individual de trabalhado, o despedimento com base na inadaptação ( artº 405 a 410 do Projecto de Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas). Efectivamente, em relação a este último, de acordo com o artº 406 o trabalhador é considerado inapto, portanto podendo ser despedido, se se verificar uma das seguintes situações: (a) Redução continuada de produtividade ou de qualidade; (b) Avarias repetidas nos meios afectos ao posto de trabalho; (c) No caso de carreiras ou de categorias de grau 3 de complexidade funcional, ou seja, em relação às carreiras em que é exigida a licenciatura, não tenham sido cumpridos os objectivos previamente fixados e formalmente aceites por escrito (o SIADAP serve também para despedir). Será também que o 1º ministro não consegue compreender este argumento dos trabalhadores e a razão do seu descontentamento?

A CRIAÇÃO DE GRAVES DESIGUALDADES REMUNERATÓRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O governo afirma que a mudança de posição remuneratória dentro de cada carreira é feita com base na avaliação. Mas isso não é verdade porque logo a seguir dá o dito por não dito.

Assim, de acordo com o artº 47º da Lei 12/A/2008, desde que o trabalhador tenha obtido duas avaliações máximas consecutivas, ou três imediatamente inferiores, ou cinco avaliações inferiores à anterior tem direito a mudança remuneratória. No entanto isto, não é nem automático nem obrigatório. Está dependente de existir dotação orçamental para isso. E segundo o artº 46 da mesma, cabe ao dirigente máximo do serviço decidir, no inicio de cada ano, se afecta ou não uma parcela do orçamento que lhe foi atribuído para mudanças de posições remuneratórias. Portanto, está no seu arbítrio afectar ou não. Se não afectar, mesmo que os trabalhadores desse serviço tenham obtido os resultados necessários na avaliação para mudar de posição remuneratória ela não terá lugar. Assim, poderá suceder que num serviço a chefia afecte um a parcela e em outro não, o que determinará que num serviço se verifique mudanças de posições remuneratórias e em outro serviço isso não suceda, criando desta forma graves desigualdades remuneratórias entre trabalhadores de serviços diferentes, embora integrados na mesma carreira e a executar as mesmas funções .

Mas não se pense que a desigualdade se pode gerar apenas entre trabalhadores de serviços diferentes. De acordo com o nº4 do artº 46 da Lei 12-A/2008, essa situação poderá verificar-se dentro do mesmo serviço, pois “as alterações podem ter lugar em todas as carreiras, ou em todas as categorias de uma mesma carreira, ou ainda relativamente a trabalhadores integrados em determinada carreira ou titulares de determinada categoria”. Portanto, o responsável máximo, de acordo com esta lei, poderá afectar uma parcela do seu orçamento para mudanças de posições remuneratórias de trabalhadores pertencentes apenas a uma carreira ou a uma categoria das várias existentes no serviço. E isto mesmo que os restantes tenham obtido nas avaliações os resultados necessários para mudarem de posição remuneratória. É evidente que este sistema baseado no puro arbítrio das chefias gerará inevitavelmente também dentro do mesmo serviço graves desigualdades remuneratórias.

Se juntarmos a tudo isto a chamada regra de excepção prevista no artº 48 da Lei 12-A/2008, que permite às chefias mudar a posição remuneratória de um trabalhador, ultrapassando todos aqueles que, com base na avaliação, estão a frente, assim como a negociação individual da remuneração no acto de admissão entre o trabalhador e a entidade empregadora pública, como estabelece o nº1 do artº 55 desta mesma lei, o que permitirá ao responsável máximo do serviço atribuir ao candidato amigo ou filiado no mesmo partido uma remuneração superior àquela que é auferida por aqueles que já estão há muitos anos no serviço; repetindo, se juntarmos este dois poderes que é dado também às chefias, é fácil de concluir que todo este sistema criado pelo actual governo determinará inevitavelmente a criação de graves desigualdades remuneratórias a nível da Administração Pública, gerando sentimentos de injustiça e de forte desmotivação. E mesmo a alteração obrigatória de posição remuneratória prevista no nº6 do artº 46 da Lei 12-A/2008, não resolve o problema pois, de acordo com sistema de cotas imposto pelo SIADAP, 75% dos trabalhadores da Administração Pública só poderão somar os 10 pontos necessários para que a mudança tenha lugar ao fim de pelo menos 10 anos. Será que o 1º ministro Sócrates também não consegue compreender estes argumento e a razão do descontentamento dos trabalhadores?

Eugénio Rosa

Economista

Imposto pago pela banca, baixa 29%

Autoridade sem autoridade

O GOVERNO PRETENDE ACABAR COM AS CARREIRAS, INTRODUZIR O ARBÍTRIO NAS
REMUNERAÇÕES E REDUZIR OS VENCIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA







Eugénio Rosa
Economista
13.3.2008

Movimento 560

Saiba mais em:

www.docadotempo.blogspot.com

http://docadotempo.blogspot.com/2007/02/chauvinista-e-com-muito-gosto.html

http://560.adamastor.org/

Festa de Carnaval na CPC

Para os cotas: Quem são estes, que eu não sei?

(clique na foto para aumentar)

Amigável entre a CPC e os Galitos (dia 18 às 15h)

Toma lá mais Padrinho, por estas bandas é só pedir!

REIS BRASIL

Reis Brasil (Casegas, 1908 - Dezembro de 2002), pseudónimo de José Gomes Brás, escritor e professor português que se dedicou sobretudo ao estudo da obra de Luís Vaz de Camões.
Ainda criança foi para Espanha, onde fez estudos de humanidades no Seminário (Postulado da Província Bética nos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria). Concluído o noviciado, em Jerez de la Frontera, recebeu Ordens Menores na Congregação dos Padres Claretianos (estudo da mística espanhola: Santa Tereza e São João da Cruz).
Passou os anos seguintes ligados ao estudo e ao ensino. Fez Estudos Superiores em Filosofia (Águas Santas e Universidade de Madrid), foi Professor no Colégio de Montanchez (História da Igreja), estudou Ciências Psicológicas, doutorou-se em Filosofia, com classificação final de Muito Bom, por unanimidade.
A sua ligação à religião foi ainda mais aprofundada com os Estudos Superiores em Teologia (Zafra) e posterior Doutoramento. Fez ainda Estudos Superiores em Direito Canónico e Direito Comparado, convivendo com Marañon e Ortega y Gasset. Nesta mesma altura publicou em vários jornais e revistas espanholas.
Com 27 anos, a Guerra Civil de Espanha obriga-o a voltar a Portugal, deixando para trás uma imensa biblioteca e inúmeros manuscritos. Convidado pelo Arcebispo D.Manuel Mendes da Conceição, leccionou no Seminário Maior de Évora.
Professor do ensino particular em Lisboa (Latim, Grego, História e Filosofia), deu ainda aulas no Colégio Campos Monteiro, em Torre de Moncorvo, enquanto prestava provas em todas as disciplinas do Curso de Filologia Românica, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, para lhe ser dada equiparação portuguesa à licenciatura que fizera em Espanha.
Exerceu a actividade de Conferencista e professor na Escola Técnica Marquês de Pombal, estagiou no Liceu Normal de Pedro Nunes e fez o Exame de Estado para professor do ensino secundário, tendo dado aulas nocturnas na Escola Machado de Castro. Foi professor ainda no Liceu Gil Vicente e no Liceu Nacional de Santarém.
Requisitado pelo Instituto de Alta Cultura, ocupou o lugar de Leitor de Português na Faculdade de Letras da Universidade de Toulouse, durante 5 anos, onde reanimou o estudo da Língua e Literatura Portuguesa.
De volta a Portugal, regressou ao Liceu de Santarém e leccionou depois nos liceus de São João do Estoril, D. Pedro V e, por fim, no Liceu Passos Manuel, até 1978, altura em que se reformou. Aí organizou o espólio e reservados da Biblioteca.
O seu contributo enquanto docente foi reconhecido com a medalha de ouro da cidade de Santarém.

"QUERO DOUTORAR-ME EM CAMÕES E NÃO ARRANJO JÚRI À ALTURA!" - Reis Brasil

Saiba mais: aqui

Toma lá mais um Padrinho!

in Enciclopédia Portuguesa Brasileira

Recordar a Senhora Purificação Madeira Duarte

As notícias que lemos, ouvimos e vemos todos os dias obrigam-nos a reflectir. Bem sabemos que reflectir exige esforço e tempo, e na polvorosa que é a vida da maioria de nós, não há tempo nem predisposição para grandes reflexões. E é pena, porque afinal as coisas acontecem muito diferentes do que nós pensaríamos ou esperaríamos, e somos surpreendidos. Talvez como nunca, a união é necessária sobretudo para quem menos se pode defender. Isto para recordar Purificação Madeira Duarte ( A Senhora Purificação) que dedicou uma vida inteira ao serviço do povo de Casegas como profissional de enfermagem.

Para quando o reconhecimento e a exaltação de uma mulher num momento em que os valores cívicos são subestimados?
Estas iniciativas deveriam e poderiam ser tomadas pelas forças vivas da aldeia, em prol de uma figura ainda viva, que em tempos difíceis, décadas atrás, contribuiu abnegadamente para minorar e tratar a nível de cuidados de enfermagem toda a população da aldeia. Muitas vezes com prejuízo da sua vida privada, nunca deixou de atender aqueles que a procuravam a qualquer hora do dia ou da noite, isto em tempos onde as dificuldades eram soberanas em todo o lado. Foi e é uma referência de João Semana da enfermagem para todos nós. Como cidadã e como profissional desenvolveu uma intensa actividade sem nunca regatear o que quer que seja. Sendo ainda viva e com uma saúde bastante débil, fragilizada e quase invisual, seria pertinente homenageá-la como exemplo de abnegação e incansável de competência, de humanismo, de dedicação e altruísmo que a tornou uma cidadã exemplar. Recordá-la e homenageá-la, será um acto de reencontro com a dignidade de assumir as convicções que nortearam um comportamento de grande integridade, de incontestável dedicação face às actuais contradições, e aos oportunismos que se detectam nas relações entre pessoas e entre instituições. Recordar e homenagear a “Senhora Purificação” perpetuando o seu nome numa sala do posto médico, ou numa rua, seria um acto de gratidão e reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade caseguense e que dignificaria quem o prestasse.

por Tó Luís

Sabedoria popular

Vaticano proíbe actuação de Daniela Mercury porque cantora apoia uso de preservativo.

Ler noticia

Não há madeira como o castanho
Nem pau como o azinho,
Nem filhos como os dos padres
Que chamam o pai "Padrinho".

Resultados do Referendo

Resultados em CASEGAS
Inscritos: 720
Votantes: 261 (36,25%)
Em branco: 1 (0,38%)
Nulos: 5 (1,92%)

Sim: 121 (47,45%)
Nao: 134 (52,55%)

Resultados no Concelho da COVILHA
Inscritos: 49.600
Votantes: 20.906 (42,15%)
Em branco: 271 (1,30%)
Nulos: 143 (0,68%)

Sim: 13.780 (67,25%)
Nao: 6.712 (32,75%)

Resultados no Distrito de CASTELO BRANCO
Inscritos: 187.601
Votantes: 76.098 (40,56%)
Em branco: 998 (1,31%)
Nulos: 687 (0,90%)

Sim: 45.863 (61,63%)
Nao: 28.550 (38,37%)

Resultados TOTAL DO PAIS
Inscritos: 8.832.628
Votantes: 3.851.613 (43,61%)
Em branco: 48.185 (1,25%)
Nulos: 26.297143 (0,68%)

Sim: 2.238.053 (59,25%)
Nao: 1.539.078 (40,75%)

mais informaçao em
http://www.referendo.mj.pt/Pais.do

ENTAO E AGORA????

O "T´Xquim dos Bigodes"

(clique sobre as fotos para as aumentar)

Com o bigode aínda bem preto, montando "O Cavalo da Parada", o que cobria as éguas por estas paragens
Sempre brincalhão e amigo das crianças (Com os filhos do "Tonito", da tia Maria Geraldes e do Ti Pinto, a Gisela e o Hugo.)Um abraço Gi e Hugo!

A "amolar" a gadanha. Por trás avista-se o seu instrumento de precurssão, com que tocava às avé marias

Mais o "Tonito" Pinto (aínda estou à espera daquela partida de Ping-Pong!!)

Com o Rui Carvalho, fresquinho que nem uma alface! Já tem uns anitos esta ó Rui!
O Joãosito do Rui, mais as crianças do Sobral, quando andavam na creche do centro gritavam-lhe ao passar: "ó T´Xquim, tire aí o chapéu p´ra lhe vermos a careca!!". Então ele fazia-lhes a vontade, pegava na vara, enfiava-a no chapéu e erguia-o no ar para satisfazer os miúdos, dizendo duas ou três "laironas"

Ascenção com as "bajas" a secar. Ao fundo um bidon cortado, para o T´Xquim fazer mais um bombo com pele de vaca!

Na casa do Cascalhal...Da miúda tenho algumas duvidas acerca de sua identidade, ou é a Susana Gaspar ou a Gisela, filha do Tonho Pinto e neta do Ti Pinto e da Ti Maria Geraldes, se alguma das duas nos puder ajudar, agradecia!

Com o famoso bigode no seu auge!

Num casamento em Unhais da Serra com a sua esposa Ascensão

Na brincadeira com as sua irmã De Jesus

Descalço no cascalhal

Montado na esposa do Asno, uma mula, a ultima que teve se não me falha a memória! lol

Uma figura castiça e carismática de Casegas.
Tenho recordações quase familiares do T´Xquim Madeira desde que me lembro que sou gente, o vizinho da "Rua de Baixo" (actualmente, "Rua da Santo António" e a nossa "Das Escolas", vá-se lá saber porquê, ainda por cima quando se vive em frente à capela, mas enfim...) do cavalo e dos bigodes.
Muitas memórias guardo desta figura emblemática e castiça de Casegas...
Lembro-me de o "chatear" constantemente: "ó T´Xquim", estique lá os bigodes!” E ele prontamente, com o seu ar sempre bem disposto, logo esticava os seus bigodes cujas pontas lhe chegavam atrás do pescoço!
Gostava muito da sua cervejinha Sagres, não era homem de muitos copos, mas a sua paragem no "Tonho Sacristão", à ida e à vinda do Casacalhal era sagrada! Sempre natural, para não fazer mal!
A Ti Ascenção e a mula ou o cavalo iam à frente, ele logo os agarrava mais adiante em passadas largas com as suas galochas pretas, que usava sempre "p´ra mor de atravessar a rbêra" (como diria o nosso Almocreve nos momentos de maior inspiração)!
Um homem bom, não se metia com ninguém, sempre bem disposto e a trabalhar!
Saciou a fome a muita gente. Aos domingos, na casa da fazenda no cascalhal, passava o dia a fazer comida para os que por ali passavam e outros que já iam a contar com o almoço!
O "sino" também não falhava um minuto, andava sempre mais certo que os toques da igreja, tocava às "Ave-Marias" de manhã à tarde e à noite, vindo a assumir esta tarefa mais tarde a ainda nos dias de hoje o Ti Zé Vicente do Cramoço (se bem que não o voltei a ouvir). O que muita gente não sabe é que não havia sino algum na casa do Cascalhal, mas sim um pedaço de ferro que o Ti João Campos lhe touxe do Rio, no qual batia com um martelo. E esta hein!

Nunca esquecerei aquela figura marcada pelo trabalho árduo dos campos, apesar das faces lisas e sempre rosadas tratadas com trabalho e borralho das terras, a quem chateava para me deixar dar uma volta com o seu chapéu preto de vez em quando…

Até sempre “ó T´Xquim”!

PS: Gilberto, sei que tens mais fotos com o T´Xquim a tocar pífaro, e outras. Se puderes envia daí do Canadá. O meu mail é rui_j_costa@hotmail.com