Longe de querer meter o bedelho nas opções de particulares que estão a fazer pela vida, a questão que eu pretendia colocar, foi despoletada pela leitura do editorial da revista "Arquitectura e Vida", de José Charters Monteiro, e que vou transcrever um bocado.
"Percorrer o território português "visto do céu ou visto do chão" constitui, desde há bem quatro dezenas de anos, uma experiência que nos exige memória e adaptação, capacidade para encontrar-mos referências e, assim, reconhecer-mos o que vemos, identificar um território sempre diferente. Após o esforço inicial na leitura das modificações, por vezes bem profundas e em substituição da identidade dos lugares, interrogamo-nos sobre o sentido e o porquê do que vemos, na tentativa de procurar perceber as próximas, parece que inevitáveis e mais drásticas, alterações. Da leitura, não resultam paisagens urbanas mais ricas, pelo contrário, somos tomados por uma noção de perda, incómoda por nela participar-mos à força, democraticamente impotentes, por ser-mos cúmplices de um empobrecimento colectivo que se realiza com os recursos estratégicos de todos, desbaratando trabalho, meios materiais, que se jogam em contínuo, sem ciência nem arte, sem economia nem beleza. A publicação da obra "cidade e Democracia - 30 anos de transformação urbana em Portugal" vem documentar factualmente e tornar público, aquilo que a experiência directa de muitos milhões de portugueses já havia constatado: a transposição, na forma do território português, da inconsistência política, ética, técnica e cultural, operada por muitos responsáveis eleitos em sussecivos actos eleitorais nestes trinta anos de democracia. Dir-se-á que a produção deste território vergonhoso que é Portugal se deve à população em geral. Pareceria que sim, já que um território é o retrato de quem o habita e transforma. Mas não é, porque há uma responsabilidade especial, democraticamente delegada nos sucessivos governos, nas administrações autárquicas (três centenas de câmaras e mais de três mil freguesias) a par da responsabilidade activa, insistentemente "propositiva", de alguns milhares de portugueses que promovem a promoção de semelhante território e que estão organizados em empresas de construção, imobiliárias, instituições bancárias, todos fortemente influentes na fileira do sector que transforma o território e que é a mais importante do país."
Ou seja, todos temos culpa do estado a que as coisas chegam, ou chegaram. Todos os pequenos silêncios que alimentamos e com os quais pactuamos, são os principais responsáveis pelo estado das coisas. Somos todos nós os porcos a que se refere o ditado que eu usei.
De quem é então a culpa do estado a que chegou o "Fernão Duque"? Para mim, fundamentalmente da falta de fiscalização dos serviços responsáveis pelos Rios e ribeiras (construções dentro do leito, alterações das margens, falta de limpeza, ruina eminente com prejuízo de terceiros, etc), falta de fiscalização dos serviços da Câmara Municipal, responsáveis pelo licenciamento, fiscalização, punição e por vezes ordens de demolição de obras, que não actuam, o que leva a pensar (infelizmente) que pactuam, Autoridades de polícia, que não fiscalizam os estabelecimentos abertos ao público, Juntas de freguesia que deixam os particulares apropriar-se de bens públicos (neste caso falo directamente da fonte, e do espaço da ponte para fazer explanada esquecendo que uma ponte é uma passagem e que isso quer dizer que tem que estar desimpedida. Sobre a construção de anexos sobre o que já era domínio público - aí a junta também devia ter usado os seus direitos, na figura do uso Capião por exemplo - não tenho elementos suficientes para me pronunciar mas parece-me de legalidade duvidosa).
O que eu gostava que tivesse acontecido no Fernão Duque.
Alguém com gosto, sensibilidade, bom censo e o dinheiro suficiente para elaborar e levar avante um projecto de turismo no espaço rural, que não sendo predador do espaço, antes potenciasse as qualidades do sítio. Alguém que, criando as infra-estruturas mínimas de uma praia fluvial, sem novas riquices ou betão a mais, tornasse o lugar, um dos possíveis oásis na desertificação humana, cultural, económica e de valores que está a atacar todo o interior. É a minha opinião.
É pedir de mais?
Possivelmente sim.
João Pereira
