APROVEITANDO A ESPECULAÇÃO , A GALP COBROU PREÇOS EXCESSIVOS E OBTEVE 69 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS EXTRAORDINÁRIOS EM 3 MESES, O TRIPLO DE 2007

A GALP acabou de apresentar publicamente as contas referentes ao 1º Trimestre de 2008. E por elas ficamos a saber que esta petrolífera obteve, só no 1º Trimestre de 2008, 175 milhões de euros de lucros líquidos, ou seja, mais 22,4% do que em idêntico período de 2007. E isto quando são exigidos tantos sacrifícios aos portugueses. Mas ainda mais grave, é que 69 milhões de euros desses lucros,, que é o triplo do valor registado em 2007 (+ 228,6%), que foi de 21 milhões de euros, resultaram da especulação do preço do petróleo no mercado internacional, que a GALP e as outras petrolíferas se aproveitam para cobrarem aos portugueses preços de venda nos combustíveis excessivos e escandalosos.. E isso resulta de um estranho sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis aos portugueses, que não se baseia nos custos efectivos suportados pela empresa, mas que tira partido directo da especulação do petróleo no mercado internacional, que é urgente alterar pois, caso contrário, como a especulação vai continuar os portugueses serão obrigados a alimentar os lucros das petrolíferas resultantes dessa especulação.

Esse sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis, diferente do adoptado pela generalidade das empresas, é utilizado pelas petrolíferas, perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência, do governo e da Autoridade da Concorrência. Para calcular os preços de venda dos combustíveis, as petrolíferas recolhem os valores dos preços dos produtos refinados (gasolina, gasóleo, etc.) no mercado de Roterdão em cada semana, depois calculam a média em relação a cada produto , e é o valor assim obtido para cada um dos produtos que é o preço, sem impostos, a que vendem os combustíveis em Portugal. É evidente que esse preço de Roterdão, que não é determinado pelos custos suportados pelas petrolíferas portuguesas, incorpora a especulação que se verifica todos os dias no mercado internacional do petróleo, determinada pela entrada maciça dos fundos de investimento nesse mercado, com o objectivo de, controlando a oferta, como estão a fazer, imporem preços especulativos e, consequentemente, embolsarem gigantes lucros (o que está a suceder). Portanto, as petrolíferas em Portugal aproveitam-se da especulação no mercado internacional do petróleo para cobrar pelos combustíveis preços aos portugueses muito superiores aos custos que têm de suportar, utilizando um esquema privilegiado de cálculo dos preços. É urgente que o governo e a Autoridade da Concorrência ponham cobro a este lucro especulativo das petrolíferas que resulta do aproveitamento que elas estão a fazer da especulação que se verifica nos mercados internacionais alterando o sistema de cálculo dos preços de venda dos combustíveis excluindo a especulação. Os preços de Roterdão devem funcionar apenas como limite máximo, para obrigar as petrolíferas a serem eficientes, em relação aos preços que as petrolíferas podem cobrar pela venda dos combustíveis em Portugal. No entanto, o cálculo dos preços deverá respeitar o que a generalidade das empresas são obrigadas fazer, ou seja, cobrir os seus custos efectivos e adicionar uma margem decente de lucro.

Em Maio de 2008, os preços dos combustíveis em Portugal, quer se inclua ou não impostos,(e ainda não considera os últimos aumentos) eram superiores aos cobrados na maioria dos países da União Europeia. Assim, o preço sem impostos do gasóleo em Portugal era superior em 2% ao preço médio do gasóleo na União Europeia, e o da gasolina, também sem impostos, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em +2,4%. Considerando preços com impostos, o preço do gasóleo em Portugal era inferior ao preço médio da U.E. em -0,1%, mas o da gasolina era já superior ao preço médio da União Europeia em + 5,2%. Se a análise for feita por países, conclui-se que na Áustria, na Irlanda , na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca, na Finlândia e na Inglaterra, o preço do gasóleo sem impostos era inferior ao preço cobrado pelas petrolíferas em Portugal. Na Áustria, na Irlanda, na França, na Suécia, na Alemanha, na Dinamarca, na Finlândia, e na Inglaterra, em todos estes países, o preço da gasolina sem impostos era também inferior ao cobrado pelas petrolíferas em Portugal. É um autêntico escândalo, pois com remunerações, por ex., as petrolíferas em Portugal têm custos inferiores aos suportados pelas empresas desses países ( menos de metade).

A GAP foi privatizada pelos governos do PSD e do PS. Em Dez.2003 foram liberalizados os preços dos combustíveis em Portugal pelo governo PSD/CDS. A razões apresentadas pelos então governos é que isso iria determinar o aumento da concorrência com, a consequente, descida dos preços. No entanto, o que sucedeu foi precisamente o contrário. Entre 2.1.2004 e 22.5.2008 o preço da gasolina 95 aumentou 57,3%; o do gasóleo rodoviário 102,7%; e o do gasóleo de aquecimento mais de 138,1%. Durante o mesmo período os rendimentos da esmagadora maioria dos portugueses aumentaram menos de 15%. Isto tem-se verificado perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência do governo e da Autoridade da Concorrência. Ambos preparam-se agora para branquear o comportamento das petrolíferas, pois é de esperar que pretendam fazer passar como “natural” a actuação destas empresas, dizendo que elas adoptam “o sistema de conformação de preços adoptado a nível internacional”, como já veio dizer o presidente da GALP, que exige a baixa dos impostos, para assim poder manter os seus elevados lucros.

A GALP acabou de apresentar publicamente as contas referentes ao 1º Trimestre de 2008. E numa altura em que são exigidos aos portugueses tanto sacrifícios, não só aos que têm de adquirir combustíveis mas a todos que sofrem também as consequências dos aumentos semanais dos preços dos combustíveis, os resultados obtidos pela GALP e, consequentemente, por todas as petrolíferas são impressionantes, para não dizer mesmo chocantes.

SÓ NO 1º TRIM. DE 2008, A GALP OBTEVE UM LUCRO EXTRAORDINÁRIO DE 69 MILHÕES DE EUROS DEVIDO À ESPECULAÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL E OS LUCROS TOTAIS ATINGIRAM 175 MILHÕES DE EUROS

Como mostra o quadro seguinte, construído com dados que estão disponíveis no “site” da GALP os resultados obtidos no 1º Trimestre de 2008, quando comparamos com os de 2007, que foi um ano “muito bom” para a GALP são muito significativos.

QUADRO I – Vendas, resultados operacionais, resultados líquidos e lucros obtidos devido ao aumento do preço do petróleo no 1º Trimestre de 2007 e no 1º Trimestre de 2008

RÚBRICAS	1º TRIMESTRE - Milhões euros
	2007	2008	VARIAÇÃO 2007-08
VENDAS E PRESTAÇÕES SERVIÇOS	2.750	3.493	+ 27,0%
RESULTADO OPERACIONAL	179	247	+ 38,0%
RESULTADO ANTES IMPOSTOS	188	250	+ 33,0%
RESULTADOS LIQUIDOS	143	175	+ 22,4%
Lucro resultante do aumento especulativo do preço do petróleo a nível internacional (efeito stock)	21	69	+ 228,6%
/FONTE: Resultados 1º Trimestre 2008 - GALP ENERGIA

Se se comparar o 1º Trimestre de 2007 com o de 2008, conclui-se que as vendas, em milhões de euros, no 1º Trimestre de 2008 foram superiores às do 1º Trimestre de 2008 em 27%, mas os resultados operacionais, ou seja, aquele que resulta da actividade essencial e normal da empresa aumentaram em 38%, muito mais que a subida registada nas vendas.

Se se analisar os resultados líquidos, ou seja, depois de retirar a parte para pagar impostos, conclui-se que eles subiram, entre o 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, em 22,4%, atingindo, no 1º Trimestre de 2008, 175 milhões de euros, ou seja, mais 32 milhões de euros, que em idêntico período de 2007.

Mas o que é impressionante, e é mesmo chocante numa altura em que são pedidos tantos sacrifícios aos portugueses, é que a GALP tenha obtido um lucro extraordinário de 69 milhões de euros, ou seja, mais 228,6% do que em 2007, devido à subida do preço do barril do petróleo, ou seja, com a especulação dos preços do petróleo no mercado internacional, o que não tem nada a ver com a actividade normal da empresa. É esse o valor do chamado “efeito stock” em 2008, ou seja, a diferença entre o preço a que a GALP adquiriu o barril de petróleo, muito mais baixo porque foi comprado cerca de 2,5 meses antes da sua utilização, e o preço a que depois foi considerado para cálculo do preço de venda de combustíveis aos portugueses.

COMO SE FORMAM OS PREÇOS COBRADOS PELAS PETROLIFERAS EM PORTUGAL

As petrolíferas não calculam os preços de venda dos combustíveis em Portugal da mesma forma que fazem a generalidade das outras empresas, ou seja, somando os custos que suportaram e adicionando depois uma margem de lucro. As petrolíferas o que fazem é recolher os preços dos produtos refinados (gasolina, gasóleo, etc.) no mercado de Roterdão em cada semana, depois calculam a média para cada produto, e é esse preço assim determinado que aplicam aos consumidores portugueses. Como é evidente esse preço incorpora também a especulação que se verifica todos os dias no mercado internacional do petróleo, determinada pela entrada maciça dos chamados fundos de investimento, cujas aplicações multiplicaram 30 vezes nos últimos meses, com o objectivo de, controlando a oferta, como estão a conseguir, imporem preços especulativos e embolsarem, assim, gigantes lucros (como está também a suceder).

Para que se possa ficar com uma ideia como a GALP, e as outras petrolíferas estão-se a aproveitar da situação, é necessário que ter presente o seguinte. Os combustíveis que as petrolíferas vendem em cada dia foram produzidos com petróleo adquirido entre dois a três meses antes (num estudo anterior referimos 3 meses, mas uma investigação feita por nós levou à conclusão, para sermos mais rigorosos, que o período médio varia entre 2 a 2,5 meses). E o custo do petróleo adquirido 2 a 2,5 meses antes, que é utilizado para produzir os combustíveis que são vendidos diariamente, é inferior ao preço do petróleo que é utilizado pelas petroliferas para calcular os preços de venda, sem impostos, dos combustíveis que cobram aos portugueses, como revelam os dados oficiais da Direcção Geral de Energia constante do quadro seguinte:

Mês/ANO	Petróleo Brent	Petróleo Brent
	Dólares/barril	Euros/barril
Fevereiro de 2008	95,05	64,45
Mar-08	103,69	66,78
Abril de 2008	109,03	69,06
% que o preço que foi utilizado para cálcu-lo dos preços de venda de Abril é superior ao preço do petróleo utilizado para o produzir que é o de Fevereiro	+ 14,7%	+ 7,2%
% que o preço do petróleo utilizado para produzir é inferior ao usado para calcular preço de venda	- 12,8%	- 6,7%
FONTE: Direcção Geral Energia - Ministério Economia

Como mostra o quadro, o preço do petróleo utilizado pelas petrolíferas para calcular o preço de venda dos combustíveis em Abril de 2008 é superior em 14,7% em dólares (7,2% em euros) ao preço do petróleo utilizado para produzir esses combustíveis, que é o de Fevereiro, pois é o adquirido 2 a 2,5 meses antes. E isto porque o petróleo utilizado não foi o adquirido no mês de Abril, mas sim o que estava em armazém que tinha sido adquirido em Fevereiro e que tinha custado à GALP muito menos (-12,8% em dólares e – 6,7% em euros). É precisamente essa diferença de preços do barril de petróleo, que resulta da especulação, que explica aquele lucro extraordinário de 69 milhões de euros só no 1º Trimestre de 2008, a que a GALP chama “efeito stock” ( a GALP utiliza o termo técnico “replacement cost” para ocultar aos olhos dos portugueses a especulação de que se aproveita para aumentar os lucros), efeito este que aumentará com o aumento da especulação no mercado internacional do petróleo. É urgente que o governo e a Autoridade da Concorrência ponham cobro ao escândalo que resulta do aproveitamento que as petrolíferas estão a fazer da especulação nos mercados mundiais, passando a funcionar os preços de Roterdão como máximos, não podendo ser ultrapassados no cálculo dos preços de venda dos combustíveis com base nos custos efectivos suportados mais uma margem de lucro decente.

EM MAIO DE 2008, OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS EM PORTUGAL CONTINUAVAM A SER SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UE15

O quadro seguinte mostra que em Portugal, em Maio de 2008, os preços, sem impostos, quer do gasóleo quer da gasolina eram superiores aos preços médios da EU-15.

QUADRO III – Preços do gasóleo e da gasolina sem impostos e com impostos em Portugal e em outros países da União Europeia em Maio de 2008

PAÍS	GASÓLEO - Maio 2008 - Euros/Litro			GASOLINA 95 – Maio 2008 - €/Litro
	PE	PVP	Peso Taxas	PE	PVP	Peso Taxas
Grécia	0,756	1,264	36%	0,624	1,171	42%
Espanha	0,722	1,199	39%	0,605	1,174	47%
Luxemburgo	0,738	1,196	37%	0,623	1,248	50%
Áustria	0,687	1,288	47%	0,577	1,275	55%
Irlanda	0,663	1,248	47%	0,554	1,206	54%
França	0,688	1,334	48%	0,571	1,408	59%
Suécia	0,679	1,406	49%	0,524	1,363	61%
PORTUGAL	0,721	1,313	45%	0,603	1,435	58%
Itália	0,753	1,411	47%	0,629	1,432	56%
Alemanha	0,673	1,361	51%	0,557	1,442	61%
Bélgica	0,729	1,267	44%	0,605	1,476	60%
Dinamarca	0,706	1,340	47%	0,570	1,400	59%
Finlândia	0,665	1,214	44%	0,557	1,425	59%
Reino Unido	0,663	1,533	62%	0,554	1,405	66%
Holanda	0,755	1,351	44%	0,676	1,596	58%
Média UE-15	0,707	1,315	46%	0,589	1,364	57%
PORTUGAL /UE15	2,0%	-0,1%	-2,3%	2,4%	5,2%	2,3%
PE: Preços sem impostos ; PVP : Preço Venda ao Público, que inclui impostos
FONTE: Direcção Geral de Energia e Geologia - Ministério da Economia

AdC branqueia aproveitamento da especulação pelas petrolíferas

O QUE A AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA DEVIA TER FEITO MAS NÃO FEZ, SENDO ASSIM CONIVENTE COM LUCROS QUE RESULTAM DA ESPECULAÇÃO NO MERCADO

RESUMO DESTE ESTUDO

A Autoridade da Concorrência (AdC) acabou de apresentar o seu relatório sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal. O cálculo dos preço dos combustível à saída da refinaria por parte das petrolíferas ( o chamado “pricing”) não se faz adicionando os custos suportados pela produção do combustível, que inclui o preço da matéria prima, que é o petróleo, e todos os custos de refinação, somando depois uma margem de lucro. As petrolíferas para estabelecerem os preços à saída da refinaria, recolhem os preços dos combustíveis no mercado de Roterdão, e depois os preços de venda dos combustíveis de cada dia aos distribuidores, à saída da refinaria, são os preços correspondentes aos do mesmo dia da semana anterior verificado naquele mercado do norte da Europa, a que deduzem apenas o chamado desconto de quantidade, que até beneficia mais a própria GALP, pois é ela que detém a maior quota a nível de distribuição (a GALP distribuição).

O que a Autoridade de Concorrência devis ter feito, mas não fez, era analisar se a adopção deste tipo de formação de preços se justificava, e se não estaria a determinar lucros especulativos para as petrolíferas à custa dos portugueses? O que a Autoridade da Concorrência devia ter feito, mas não fez, era analisar porque razão o petróleo utilizado apesar de ter sido o adquirido 2,5 meses antes, portanto a preços mais baixos, no entanto na formação dos preços à saída da refinaria ele é considerado como tivesse sido adquirido na semana anterior? O que a Autoridade da Concorrência devia ter feito, mas não fez, era analisar porque razão os lucros da GALP só determinados pelo chamado “efeito sotck”, ou seja, pela razão referida no ponto anterior, tenham aumentado, entre o 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, em 228,6%, pois passarem de 21 milhões de euros para 69 milhões de euros? O que a Autoridade da Concorrência devia ter feito, mas não fez, era analisar porque razão a GALP passou a estabelecer os preços dos combustíveis com base nos preços de Roterdão da semana anterior, quando antes estabelecia com base nos preços de Roterdão do mês anterior, tendo passado depois para quinzenalmente, e agora semanalmente, e é de prever que, com a cobertura deste relatório, se prepare para ser diariamente o que, a concretizar-se, inflacionaria ainda mais os seus lucros com base na especulação à custa dos portugueses?

Na produção dos combustíveis nas suas refinarias, a GALP utiliza petróleo adquirido, em média, 2,5 meses antes, portanto a preços mais baixos, o que permite que obtenha elevados lucros extraordinários. Em Portugal, entre Dezembro de 2007 e Maio de 2008, de acordo com a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço da gasolina 95 aumentou 9,6%; do gasóleo 19,9%, do gasóleo colorido 29,6% ; e do gasóleo de aquecimento 30,3%. Como o petróleo utilizado na produção dos combustíveis vendidos em Maio de 2008 foi o adquirido em Março de 2008, isto significa que o preço do petróleo utilizado aumentou apenas 6,9% em euros, pois foi esta a subida verificada entre Dezembro de 2007 e Março de 2008. É esta disparidade que permite às petrolíferas embolsarem elevados lucros à custa dos portugueses, que a Autoridade da Concorrência devia ter analisado, mas não o fez.

Em Maio de 2008, os preços dos combustíveis em Portugal eram superiores aos preços médios da UE15, que é constituída pelos países mais desenvolvidos da União Europeia, em cerca de 2% (Gasolina95: +2,4%; gasóleo: +2%; Todos os combustíveis : +2,2%). Por outras palavras , Portugal é o país menos desenvolvido deste grupo de 15 países, com remunerações e rendimentos mais baixos, no entanto os preços a que são vendidos os combustíveis em Portugal são superiores aos preços médios da UE15. É estranho que a Autoridade da Concorrência não tenha encontrado nada de anormal neste disparidade de preços sem impostos, e afirme que “entende não existirem também indícios de uma prática de preços excessivos” (pág. 78 do Relatório da AdC). Tudo isto é estranho, muito estranho mesmo, e carece de uma explicação muito clara. O governo ao aprovar este Relatório da AdC está também a ser conivente com toda esta situação.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acabou de apresentar o seu relatório sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal. E como tínhamos previsto em estudo anterior, o relatório acaba por branquear as petrolíferas, e o aproveitamento que estão a fazer da especulação no mercado internacional do petróleo e dos refinados para inflacionarem os seus lucros à custa dos consumidores portugueses. E isto porque o relatório não analisa a principal causa do aumento dos preços dos combustíveis, que é a formação dos preços até à saída das refinarias, e não após os combustíveis terem saído destas, como a AdC e o governo pretendem fazer crer.

Como explicamos em estudo anterior, o cálculo dos preços dos combustíveis à saída das refinarias por parte das petrolíferas ( o chamado “pricing”) não se faz adicionando os custos suportados pela produção do combustível, que inclui o preço da matéria prima, que é o petróleo, e todos os custos de refinação, somando depois uma margem de lucro. As petrolíferas para estabelecerem os preços à saída da refinaria, recolhem os preços dos combustíveis no mercado de Roterdão, e depois os preços de venda dos combustíveis de cada dia aos distribuidores, à saída da refinaria, são os preços correspondentes aos do mesmo dia da semana anterior verificado naquele mercado do norte da Europa, a que deduzem apenas o chamado desconto de quantidade, que até beneficia mais a própria GALP, pois é ela que detém a maior quota a nível de distribuição (a GALP distribuição).

Os preços da semana anterior do mercado de Roterdão, que servem à GALP para estabelecer os preços dos combustíveis à saída da refinaria, incluem uma dupla especulação: a que está sujeita o preço do barril de petróleo, e a que estão sujeitos os preços dos produtos refinados (os combustíveis). Era precisamente o fundamento da adopção deste tipo de formação de preços por parte da GALP que devia ter sido analisado pela Autoridade da Concorrência.

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O QUE A AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA DEVIA TER FEITO MAS NÃO FEZ

Na pág. 77 do seu relatório, no capitulo com o titulo “Conclusões e Recomendações” a Autoridade da Concorrência afirma: “No que respeita ao PVP (Preço de Venda ao Público) antes de impostos, os preços nacionais à saída da refinaria reflectem a evolução dos preços CIF do mercado de Roterdão (plataforma Plats NWE)”, E acrescenta logo a seguir: “não é possível concluir que os aumentos dos PVP (Preços de Venda ao Público) antes de impostos dos combustíveis líquidos observados desde o inicio do ano corrente, tenham uma origem nacional”.

No entanto, o que a Autoridade de Concorrência devia ter feito, mas não fez, era analisar se a adopção deste tipo de formação de preços se justificava, e se não estaria a determinar lucros exagerados para as petrolíferas à custa dos consumidores portugueses? O que a Autoridade da Concorrência devia ter feito, mas não fez, era analisar porque razão o petróleo utilizado ter sido o adquirido 2,5 meses antes, portanto a preços mais baixos, no entanto na formação dos preços à saída da refinaria ele é considerado como tivesse sido adquirido na semana anterior? O que a Autoridade da Concorrência devia ter feito, mas não fez, era analisar porque razão os lucros da GALP só determinados pelo chamado “efeito sotck”, ou seja, pela razão referida no ponto anterior, tenham aumentado, entre o 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, em 228,6%, pois passarem de 21 milhões de euros para 69 milhões de euros? O que a Autoridade da Concorrência devia ter feito, mas não fez, era analisar porque razão a GALP passou a estabelecer os preços dos combustíveis com base nos preços de Roterdão da semana anterior, quando antes estabelecia com base nos preços de Roterdão do mês anterior, tendo passado depois para quinzenalmente, e agora semanalmente, e é de prever que, com este relatório, pretenda passar a ser diariamente, o que inflacionaria ainda mais os seus lucros com base na especulação à custa dos portugueses? Ora tudo isto a Autoridade da Concorrência devia ter feito, mas não fez, e o governo a aprovar o relatório da Autoridade da Concorrência, está a ser conivente com ela na defesa dos interesses e dos lucros das petrolíferas à custa dos portugueses.

O PETRÓLEO UTILIZADO NA PRODUÇÃO DOS COMBUSTIVEIS É ADQUIRIDO PELA GALP, EM MÉDIA, 2,5 MESES ANTES, PORTANTO A PREÇOS MAIS BAIXOS

Na produção dos combustíveis nas suas refinarias, a GALP utiliza petróleo adquirido, em média, 2,5 meses antes, portanto a preços mais baixos, o que permite à GALP embolsar elevados lucros extraordinários que, como mostramos, no estudo anterior sobre os combustíveis, aumentaram, entre 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, em 228,6% , pois passaram de 21 milhões de euros para 69 milhões de euros.

O quadro seguinte, construído com dados da Direcção Geral de Energia, mostra a diferença entre o aumento verificados nos preços dos combustíveis nos primeiros 5 meses de 2008, e a subida registada no preço do petróleo utilizado para produzir esses combustíveis.

QUADRO I –Aumento dos preços dos combustíveis em Portugal nos primeiros 5 meses de 2008 e subida do preço do petróleo utilizado na produção dos preços dos combustíveis

Dia/mês/ano	Gasolina s/ chumbo 95 Euros/litro	Gasóleo Rodoviário Euros/litro	Gasóleo colorido e Marcado Euros/litro	Gasóleo de aquecimento Euros/litro	MÊS/ANO	PETRÓLEO Euros barril
28.12.2007	1,358	1,179	0,782	0,831	Dez-07	62,46
25.01.2008	1,369	1,178	0,768	0,861	Jan-08	62,49
29.02.2008	1,401	1,223	0,831	0,916	Fev-08	64,45
28.03.2008	1,382	1,256	0,855	0,909	Mar-08	66,78
25.04.2008	1,416	1,290	0,895	0,957	Abr-08	69,23
30.05.2008	1,489	1,413	1,013	1,083	Mai-08	78,89
Maio08/Dez07	+9,6%	+19,9%	+29,6%	+30,3%	Mar08-Dez07	+ 6,9%
FONTE: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Em Portugal, entre Dezembro de 2007 e Maio de 2008, de acordo com a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço da gasolina 95 aumentou 9,6%; do gasóleo 19,9%; do gasóleo colorido 29,6% ; e do gasóleo de aquecimento 30,3%. Como petróleo utilizado na produção dos combustíveis vendidos em Maio de 2008 foi o adquirido em Março de 2008, isto significa que o preço do petróleo utilizado aumentou apenas 6,9% em euros, pois foi a subida verificada entre Dezembro de 2007 e Março de 2008. É esta disparidade que permite às petrolíferas embolsarem elevados lucros à custa dos portugueses, que a Autoridade da Concorrência devia ter analisado, mas não o fez.

EM MAIO DE 2007, OS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS SEM IMPOSTOS EM PORTUGAL ERAM SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

Como revela o quadro seguinte, construído com dados divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, os preços de venda de combustíveis em Portugal, em Maio de 2008, eram superiores aos preços médios da EU-15 países , ou seja, ao preço médio dos países mais desenvolvidos da União Europeia.

QUADRO II – Preços dos combustíveis sem impostos nos países da U.E. em Maio de 2008

PAÍS	Gasolia95	Gasóleo	Inclui todos os combustíveis
	PE - Euros	PE- Euros	PE – Euros
Grécia	0,624	0,756	0,690
Espanha	0,605	0,722	0,663
Luxemburgo	0,623	0,738	0,681
Aústria	0,577	0,687	0,632
Irlanda	0,554	0,663	0,609
França	0,571	0,688	0,630
Suécia	0,524	0,679	0,602
PORTUGAL (PT)	0,603	0,721	0,662
Itália	0,629	0,753	0,691
Alemanha	0,557	0,673	0,615
Bélgica	0,605	0,729	0,667
Dinamarca	0,570	0,706	0,638
Finlândia	0,557	0,665	0,611
Reino Unido	0,554	0,663	0,609
Holanda	0,676	0,755	0,716
MÉDIA UE-15	0,589	0,707	0,648
% PT > UE15	2,4%	2,0%	2,2%
FONTE: Direcção Geral de Energia - Ministério da Economia

Em Maio de 2008, os preços dos combustíveis em Portugal eram superiores aos preços médios da UE15, que é constituída pelos países mais desenvolvidos da União Europeia, em cerca de 2% (Gasolina95: +2,4%; gasóleo: +2%; Todos os combustíveis : +2,2%). Por outras palavras , Portugal é o país menos desenvolvido deste grupo de 15 países, com remunerações e rendimentos mais baixos, no entanto os preços a que são vendidos os combustíveis em Portugal são superiores aos preços médios da UE15. É estranho que a Autoridade da Concorrência não tenha encontrado nada de anormal neste disparidade de preços sem impostos, e afirme que “entende não existirem também indícios de uma prática de preços excessivos” (pág. 78 do Relatório da AdC). Tudo isto é estranho, muito estranho mesmo, e carece de uma explicação muito clara. O governo ao aprovar este Relatório da AdC está também a ser conivente com toda esta situação.