Num artigo assinado que foi publicado no Jornal de Negócios de 21.2.2011,
com o titulo "Como tratar o jornalismo, a verdade e o desemprego", o
presidente do IEFP, a
propósito de responder ao sr. Camilo Oliveira, faz-me um ataque pessoal
sobre a forma como tenho analisado os numeros do desemprego registado
divulgados pelo IEFP.
Nesta resposta que enviei ao Director do Jornal de Negócios procuro repor a
verdade e informar objectivamente os leitores sobre as fortes discrepâncias
que existem nos numeros de desemprego registado divulgados mensalmente pelo
IEFP, que fundamento com base nos proprios dados do IEFP, mas que o seu
presidente se tem recusado sistematicamente a esclarecer.
Como a verdade sobre os numeros do desemprego é uma questão que interessa
naturalmente a muitos portuguess espero que o texto que envio possa ser
útil.
O governo acabou de apresentar na Concertação Social duas medidas que visam,por um lado, reduzir o subsidio de desemprego e o periodo a que o desempregado na prática tem direito a ele e, por outro lado, transformar Portugal gradualmente num país de salários ainda mais baixos, como mostro neste estudo
Para alcançar isso mais fácilmente tem-se procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública, numa clara operação de manipulação, de que o susbsidio de desemprego é uma dádiva dada pelo governo, e não um direito adquirido e pago pelos trabalhadores para além dos impostos.
De acordo com a lei actual, 5,22% da Taxa Social Única destina-se ao pagamento do subsidio de desemprego. No periodo 2000-2010, os 5,22% dão uma receita à Segurança Social que estimamos em 18.678,9 milhões de euros, quando a despesa prevista com o subsidio de desemprego, mas também como os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, e com apoios sociais (subsidio social de dseemprego) é de 17.395,8 milhões de euros, portanto verificar-se-á, segundo as previsões do próprio do governo, um excedente de 1283,2 milhões de euros. E isto apesar da crise.
Espero que este estudo possa ser útil para o esclarecimento desta matéria
tão importante para os trabalhadores..
O FMI acabou de divulgar as "Perspectivas da Economia Mundial: Reequilibrar o crescimento" onde apresenta também as suas previsões até 2015 para a União Europeia e para Portugal. Com base nessas previsões, que são previsões, e em outros dados oficiais, nomeadamente do Banco de Portugal, mostro que elas, apesar de serem previsões, evidenciam uma tendencia clara de declinio da União Europeia e, com ela, de Portugal no mundo actual se se persistir com a politica que tem sido seguida. A U.E. e Portugal estão neste momento sem qualquer estratégia a não ser a consolidação do défice em plena crise económica que só pode levar ao declinio e ao atraso, como está a suceder. Espero que este estudo possa ser útil como contributo para uma reflexão sobre uma questão importante para Portugal..
A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES PARA A CRIAÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL É CADA VEZ MAIOR MAS AS DESIGUALDADES DE GÉNERO NÃO DIMINUEM
A CGTP vai realizar no proximo dia 22 de Maio a sua V Conferência sobre "Igualdade entre Homens e Mulheres", por isso aproveitei esta realização para elaborar um pequeno estudo em que analiso a situação da Mulher em Portugal em alguns aspectos relacionados com o desenvolvimento. Para isso utilizei os dados oficiais mais recentes.
A descriminação salarial a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal,pelo facto de serem mulheres, é uma fonte acrescida da exploração e de sobre lucros para as entidades patronais. Neste estudo, utilizando apenas dados oficiais dos quadros de pessoal das empresas divulgados pelo próprio governo (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social) estimo que os lucros das entidades patronais resultantes só da discriminação a que contiuam a sujeitar as trabalhadoras, pelo facto de serem mulheres, deverão atingir em 2008 cerca de 6.068 milhões de euros.
Chamo a atenção para o caso paradigmático do sector corticeiro, onde domina o grupo Amorim do homem mais rico de Portugal (fortuna de 3.106 milhões de euros), onde 5.000 mulheres, pelo facto de serem mulheres, são enquadradas no grupo XVI da tabela salarial e ganham apenas 544,5 euros e os homens a fazerem o mesmo são enquandrados no grupo XIV e ganham 642,16 euros. Repito, e isto apesar de fazerem o mesmo (elas são laminadoras, e eles laminadores).
Esta diferença no salário das mulheres de menos 97,66 euros/mês dá aos patrões do sector corticeiro um lucro extra de 6,8 milhões de euros ao ano resultante da discriminação a que continuam a sujeitar as mulheres.
Face à denuncia e à pressão dos sindicatos os patrões do sector corticeiro reconheceram a discriminação que praticam mas exigem uma prazo de 8 anos para a eliminar pois só aceitam que o salário das mulheres seja aumentado 12,5 euros/ano para igualizar os salários das mulheres e dos homens.
E isto apesar da situação existente e da proposta dos patrões violar o artº 28 do Código do Trabalho e o artº 59 da Cosntituição da República.
Apesar desta situação ser conhecida pelo governo, pois a proposta foi entregue no Ministério do Trabalho, este nada faz para acabar imediatamente como essa discriminação flagrante como exige a lei e a Constituição da República.
O RELATÓRIO DA “OCDE” REVELA QUE O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE MULTIFACTORIAL, DA RESPONSABILIDADE DOS PATRÕES, É NEGATIVO EM PORTUGAL, O QUE É MAIS GRAVE DO QUE A CHAMADA “RIGIDEZ” DAS LEIS LABORAIS
A OCDE acabou de apresentar o seu relatório sobre Portugal referente a 2008. Existem aspectos importantes nesse relatório que foram ocultados pela secretário-geral da OCDE no discurso de apresentação que fez, em que esteve presente o ministro das Finanças, e que também foram ignorados pela generalidade dos media que trataram desta matéria, mas que merecem, a meu ver, uma atenção especial pois constituem algumas das causas mais importantes da baixa produtividade e competitividade da economia portuguesa. Esses aspectos são nomeadamente o "crescimento negativo" da produtividade multifactorial registado nos últimos anos e a desindustrialização que se tem verificado em Portugal
São precisamente estes dois aspectos que analiso neste estudo assim como a redução da despesa com o subsidio de desemprego em -14%; o aumento em +99% do saldo global da Segurança Social; a utilização do excedente assim criado para baixar a taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social e para multiplicar de isenções, resultante do acordo assinado pelo governo, pelas associações patronais e pela UGT sobre a revisão do Código do Trabalho, tudo isto feito à custa da Segurança Social.
Espero que este estudo possa ser útil. Eugénio Rosa - Economista A minha opinião se é que interessa: Neste país é possivel fazer acordos com parceiros sociais,UGT (cujo presidente é militante do PS e dirige uma central que andava a gamar os fundos europeus da formação profissional), que representam apenas cerca de 200mil trabalhadores ignorando opinião de outros que representam cerca de 500mil (CGTP). Pelo que reza a história, o mais certo é esta revisão ir para o caixote de lixo, como já foram outras, esteja o PS na maioria ou o PSD. Ainda vai correr muita tinta, a ver vamos...e não vai ser preciso dar tiros nem fazer bloqueios ilegais com a ajuda das autoridades em que até mortos têm de haver para que o senhor "Ingenheiro" fique irritado, coitada da flor, como se não se irritasse com tudo e com nada, deve ser dos selos para deixar de fumar que lhe fazem comichão! Os ordeiros pelos vistos neste país são penalizados, como é o caso das escolas e sedes de sindicato onde pessoas se manifestam ordeiramente. Algo está mal...Daí que talvez alguns comecem a pensar que se começarem aos tiros aos locais de reunião do PS como aconteceu hoje, seja a melhor forma de resolver os problemas, pois se se manifestarem ordeiramente apenas, são simplesmente ignorados e/ou perseguidos pela policia, finanças e afins. Vamos ver onde é que isto pára...deixem-se andar...
Nota: Como já notaram, os estudos do Eugénio Rosa, estão todos publicados no mês de Fevereiro de 2007 porque são um pouco extensos e desta forma não interfere muito com a leitura do blog. podem ser consultado através da hiperligação que deixo nos posts, ou caso queiram consultar ouros, cliquem na etiqueta "Os estudos do Eugénio" e visionar dessa forma todos os seus estudos.
O 1º ministro, depois da manifestação de mais de 200.000 trabalhadores em Lisboa, irritado afirmou : "Não me impressiona os números.Impressiona os argumentos".São precisamente alguns desses argumentos que Sócrates se tem recusado a escutar, e a forma como têm sido tratados pela maioria (felizmente não todos) dos grandes orgãos de comunicação social que analiso neste estudo.
Espero que ele possa ser útil. Com consideração Eugénio RosaEconomista
A Autoridade da Concorrência (AdC) acabou de apresentar o seu relatório sobre a formação dos preços dos combustiveis em Portugal.
Neste estudo abordo aquilo que a ADC devia ter analisado mas o não fez, tornando-se assim conivente com o aproveitamento que as petrolíferas estão a fazer da especulação para inflacionar os seus lucros à custa dos portugueses.
"Não há cartelização" -dizem eles-, mas quando um sobe o preços, os restantes vão todos em fila-pirilau! Não é preciso combinações, isto já está instituído. É mecânico.
APROVEITANDO A ESPECULAÇÃO , A GALP COBROU PREÇOS EXCESSIVOS E OBTEVE 69 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS EXTRAORDINÁRIOS EM 3 MESES, O TRIPLO DE 2007
A GALP e as outras petroliferas acabaram de aumentar novamente os preços dos combustiveis em Portugal. No estudo que envio, utilizando os dados das contas referentes ao 1º Trimestre de 2008 da GALP que acabaram de ser divulgadas, mostro que isso é determinado pela forma como são calculados os preços dos combustiveis pelas petroliferas, que não se baseiam em custos efectivos, mas sim na média dos preços especulativos dos produtos refinandos registados nos mercados internacionais na semana anterior. De acordo com cálculos que constam também do estudo que envio, só no 1º Trimestre de 2008, a GALP embolsou, por essa razão, 69 milhões de lucros extraordinários que é superior em 286% ao do 1º Trimestre de 2007.É urgente que o governo imponha a alteração da formula como são calculados os preços de venda dos combustiveis em Portugal, passando a ser feito como fazem a generalidade das empresas, ou seja, com base em custos efectivos a que adicionam uma margem de lucro que devia também ser controlada numa altura em que se pedem tantos sacrificios aos portugueses porque, como é sabido, não existe uma verdadeira concorreência neste campo em Portugal pois, caso contrário, os portugueses continuaraão a pagar a especulação que as petroliferas se estão a aproveitar para inflacionar injustificadamente os preços dos combustiveisa. E é previsivel que a especulação continue a dominar os mercados internacionais do petróleo.
O ministro das Finanças e o próprio 1º ministro, durante o debate do Orçamento do Estado de 2007, comprometeram-se tomar medidas para que a banca pagasse uma taxa de imposto efectiva igual à paga pelas outras empresas.
Como provo no estudo que envio, utilizando os próprios dados divulgados pela Associação Portuguesa de Bancos, esse compromisso público do governo também não foi cumprido pois, em 2007, apesar dos lucros obtidos pela banca serem superiores aos de 2006, o valor do imposto pago pela banca baixou em cerca de 29%, sendo a taxa efectiva de apenas 14% que é praticamente metade da legal, se incuirmos o IRC e a derrama para as autarquias.
Caro (a) amigo(a) O governo no dia 26.3.2008 apresentou aos sindicatos da Administração Pública um calemdário de "negociações" que impede qualquer negociação verdadeira e séria. Assim de acordo com esse calendário que o governo pretende impor, o Regime de Contrato de Trabalho em funcções públicas, um dos 4 diplomas que o governo pretende negociar até 12 de Junho, mas que ainda não foi entregue aos sindicatos mas que, segundo o governo, tem mais de 800 artigos, teria de ser negociado a um ritmo de pelo menos 100 artigos por hora. É evidente que nestas condições é impossivel qualquer negociação séria de questões que são fundamentais para os trabalhadores da Administração Pública, e a negociação torna-se um simulacro.
Neste estudo que envio, analiso os aspectos fundamentais do projecto de Estatuto Disciplinar apresentado pelo governo, em que este, contrariamente ao que sucede no sector privado, em que o poder disciplinar do empregador termina com a cessação do contrato de trabalho; repetindo, o governo, ou seja, o empregador público, pretende continuar com o poder para punir disciplinarmente o trabalhador mesmo que este tenha abandonada a Admnistração Público e tenha ido trabalhar para uma empresa privada ou se tenha aposentado ou reformado. Também analiso o despedimento com base em duas avaliações negativas que consta também do projecto de Estatuto Disciplinar e que abrangerá não só os trabalhadores nomeados mas também os que, embora sendo actualmente nomeados, passem a situação de contrato de trabalho indeterminado.
A Autoridade da Concorrencia divulgou no dia 25.3.2008 uma informação, que depois foi também divulgada pelos orgãos de informação, de que os preços dos combustiveis tem aumentado em Portugal mais do que em muitos paises da União Europeia. No entanto, nada tem feito para por cobro a uma situação a que uma associação patronal do sector já classificou como especulativa. O aumento frequante dos preços dos combustiveis, maior do que nos paises da U.E., que se tem verificado no nosso País está a agravar as condições de vida, já que determinam o aumento generalizado dos preços de muitos bens e serviços, de que é exemplo os transportes. Esta situação não tem qualquer justificação pois, como mostro no estudo que envio, utilizando dados divulgados por uma Diracção Geral do Ministério da Economia, o preço do barril de petróleo tem aumentado muito menos do que os preços dos combustiveis em Portugal, não podendo por isso ser utilizado, como fazem as petroliferas, como justificação para aumentar os preços da forma como têm feito..
CENSURADO Numa conversa "amável" que tive com o dr. Nicolau dos Santos, que é o responsável da página de Economia do Expresso, em que ciritiquei este semanário por estar totalmente dominado pelo pensamento economico neoliberal e ser cada vez um portavoz dos interesses dos grandes grupos economicos e das suas rivalidades, ele respondeu-me que se ele enviasse um pequeno artigo por mês no máximo com 3000 caracteres que o publicaria. O primeiro com o titulo "Um olhar diferente sobre o Orçamento do Estado de 2008" passou na censura do jornal, mas o 2º com o titulo "O Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011, ou a negação da ciencia economica" já não passou e nunca foi publicado.
A Autoridade da Concorrência anunciou recentemente que finalmente abriu um processo para averiguar porque razão os preço da electricidade em Portugal é muito superior ao espanhol, embora tenha sido logo desautorizada na Assembleia da República pelo Ministro da Economia que aquela entidade estava "errada".
Neste estudo mostro, utilizando apenas dados oficiais do Eurostat e da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, que a EDP arrecadou, só em 2007, cerca de 250 milhões de euros lucros extraordinários precisamente à custa do preço mais elevado de electricidade, relativamente ao preço médio europeu, que cobrou aos consumidores domésticos portugueses e que mesmo com impostos sobre a electricidade mais baixos do que os existentes em outros paises, os trabalhadores portugueses, que constituem a esmagadora maioria dos consumidores domesticos da EDP, acabam por pagar, em termos relativos, pela electricidade que consomem um preço superior ao preço médio da U.E..
Espero que este estudo lhe possa ser útil: ver estudo
Falta de planeamento na educação em Portugalgera custos elevados, desempregoe atraso.
APENAS 9% DOS LICENCIADOS SÃO DAS ÁREAS ENGENHARIA E INFORMÁTICA, E NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS O EMPREGO DE ESCOLARIDADE ELEVADA DIMINUIU EM 97 MIL E O DESEMPREGO DE LICENCIADOS AUMENTOU 64%
Vou passar a divulgar os e-mail de um Homem, com quem tive a honra e privilégio de trabalhar, lutar e de ser formando em Portalegre há uns anos atrás. Verbalmente, o Eugénio era um péssimo comunicador, sempre a olhar para o chão, notoriamente tímido, mas exímio e "marrão" na área da Economia e da Segurança Social. Uma mente brilhante e notável! Reparem como áreas normalmente "chatas" para leigos, são exposta de forma interessante e acessível por uma pessoa simples que se coloca no lugar de quem é lesado e talvez por esta ultima, os estudos do Eugénio, além de serem minuciosos, sejam vistos de forma diferentes e tenham fiabilidade reconhecida. Contrariamente a muito estudo e /teses que são publicadas, elaboradas de forma a que, quanto menos percebermos das coisas, tanto melhor, Eugénio Rosa faz o inverso, elabora estudos para nós, os leigos, o cidadão comum.
Até tenho guardado estes e-mail para mim, mas a forma como estes gajos da banca pilham tudo e todos, já me começa a irritar e logo numa fase em que não ando propriamente saudável de finanças. Para o raio que os parta mais tanta gatunagem!!! Vejamos, e esta é a minha opinião: Quem puxa os cordelinhos neste país? - O governo! Até aqui tudo bem, e por isso vivemos em "democracia" (tem dias). Quais são os sectores mais rentáveis? - Banca, seguradoras, energia, etc: Até aqui, continua tudo bem...A "coisa" azeda-se é quando olhamos para as bancadas da Assembleia da Republica...e quem é que lá vemos!? - Os mesmos marmanjos, gestores e donos da banca, das seguradoras das empresas de energia, etc. Ora assim é fácil governar(em-se), basta para isso, criar dificuldades às pessoas (e em Portugal nem precisam de suar muito), para irmos todos que nem uns cordeirinhos e sem bufar, contrair empréstimos ao banco mais próximo, em muitos dos casos numa espiral sem fundo! E de cara alegre! Chupam-nos até ao tutano e com ar de instituição de caridade! Ai...se eu soubesse que as mães destes senhores têm alguma coisa a ver com isto, agora chamava-os um nome e tantos outros, que faria qualquer texto do nosso Almocreve, escrito no mais puro e profundo calão, parecer uma passagem bíblica.
A descriminação salarial a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal, pelo facto de serem mulheres, é uma fonte acrescida da exploração e de sobre lucros para as entidades patronais. Neste estudo, utilizando apenas dados oficiais dos quadros de pessoal das empresas divulgados pelo próprio governo (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social) estimo que os lucros das entidades patronais resultantes só da discriminação a que contiuam a sujeitar as trabalhadoras, pelo facto de serem mulheres, deverão atingir em 2008 cerca de 6.068 milhões de euros.
Chamo a atenção para o caso paradigmático do sector corticeiro, onde domina o grupo Amorim do homem mais rico de Portugal (fortuna de 3.106 milhões de euros), onde 5.000 mulheres, pelo facto de serem mulheres, são enquadradas no grupo XVI da tabela salarial e ganham apenas 544,5 euros e os homens a fazerem o mesmo são enquandrados no grupo XIV e ganham 642,16 euros. Repito, e isto apesar de fazerem o mesmo (elas são laminadoras, e eles laminadores).
Esta diferença no salário das mulheres de menos 97,66 euros/mês dá aos patrões do sector corticeiro um lucro extra de 6,8 milhões de euros ao ano resultante da discriminação a que continuam a sujeitar as mulheres.
Face à denuncia e à pressão dos sindicatos os patrões do sector corticeiro reconheceram a discriminação que praticam mas exigem uma prazo de 8 anos para a eliminar pois só aceitam que o salário das mulheres seja aumentado 12,5 euros/ano para igualizar os salários das mulheres e dos homens.
E isto apesar da situação existente e da proposta dos patrões violar o artº 28 do Código do Trabalho e o artº 59 da Cosntituição da República.
Apesar desta situação ser conhecida pelo governo, pois a proposta foi entregue no Ministério do Trabalho, este nada faz para acabar imediatamente como essa discriminação flagrante como exige a lei e a Constituição da República.
A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferencia sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um pequeno balanço sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), em particularnos 4 anos de governo de Sócrates.
Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade considerado. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1% e, a nível de ensino superior, atingia 59,1% do emprego com este nível de escolaridade.
Apesar das mulheres representarem ainda menos de metade quer da população activa (46,8% em 2008) quer da população empregada (46,2% em 2008), no entanto, o desemprego feminino correspondia, em 2008, a 54,5% do desemprego total. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, as conclusões são ainda mais graves. Em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico; 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. Portanto, quanto mais elevado era a escolaridade maior percentagem de desempregados com esse nível de escolaridade eram mulheres. A discriminação com base no género é evidente nesta área.
A discriminação que continuam sujeitas as mulheres no campo das remunerações em Portugal é também grande e chocante, sendo revelada pelos próprios dados oficiais. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2007, cerca de 44,3% das mulheres trabalhadoras empregadas recebiam uma remuneração base inferior a 500 euros, enquanto a percentagem de homens era apenas de 25,1%. Por outro lado, em Abril de 2008, 9,7% das mulheres trabalhadoras recebiam apenas o salário mínimo nacional, o que era mais do dobro da dos homens, pois a percentagem destes que recebiam o salário mínimo nacional, nessa data, era 4,6%
Mas é quando se faz uma análise mais fina com base nas qualificações e na escolaridade que a discriminação a que continuam a ser sujeitas as mulheres se torna ainda mais chocante.
Em 2007, o ganho médio das mulheres erainferior ao do homens, em -30,5% a nível de “quadros superiores”; em -19,5% a nível de “quadros médios”; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de “profissionais qualificados”; em -19,8% a nível de “profissionais não qualificados”; e em-8,3% a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a desigualdade de ganhos é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação da mulher.
Situação muito semelhante se verifica em relação à escolaridade. De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em 2007, o ganho médio da mulher com o 1º ciclo básico correspondia a 76,6% da do homem a nível de “quadros superiores”; a 71,6% a nível de “quadros médios”; a 86,7% a nível de “profissionais não qualificados”; e a 88,3% a nível de “praticantes e aprendizes. Relativamente a licenciados a diferença de ganhos entre homens e mulheres éainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de “quadros superiores”; a 76,3% a nível de “quadros médios”; a 86,2% a nível de “profissionais não qualificados” ; e a 86,5% a nível de “aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade da mulher maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. A discriminação com base no género também é evidente neste caso.
Mas não se pense que a discriminação a que continua sujeita a mulher actualmente em Portugal se limita àvida activa. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, essa discriminação continua quando a mulher se reforma, e com uma dimensão que não é menor. Em Março de 2009, portanto já este ano, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem (367,93€); e a pensão média de velhice da mulher era, também em Março de 2009, de apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão média de velhice recebida pelos homens (490,93€). Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que provaque a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também na reforma.
A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferencia sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um balanço, mesmo pequeno para não tornar estudo demasiadamente longo, utilizando os dados oficiais mais recentes, sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: apenas os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), e avaliar como esse contributo é reconhecido. E como se concluirá rapidamente a situação da mulher em Portugal não melhorou durante o governo de Sócrates, tendo-se mesmo agravado em várias áreas importantes (emprego, ganhos etc.).
A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CRIAÇÃO DA RIQUEZA EM PORTUGAL É JÁ ELEVADA, CRESCENDO A SUA PARTICIPAÇÃO COM O AUMENTO DE ESCOLARIDADE
A população activa, ou seja, aquela com capacidade produtiva tem aumentado em Portugal devido fundamentalmente ao crescimento da participação da mulher. Por ex., entre 2004 e 2008, a população activa portuguesa aumentou em 137,1 mil; deste total, 74,6% são mulheres e apenas 25,3% homens. Mas é a nível do emprego que essa maior participação da mulher na actividade produtiva se concretiza e torna mais visível. O quadro seguinte, construído com dados do INE, mostra o nível de participação das mulheres na criação da riqueza em Portugal, medida através do emprego, e como essa participação evoluiu no período 2001-2008 de acordo com o nível de escolaridade.
QUADRO I – Participação da mulher na produção de riqueza em Portugal, medida através do emprego, de acordo com o nível de escolaridade no período 2001-2008
ANO
Ensino até ao básico
Ensino
Secundário
Ensino
Superior
% que as Mulheres representam do emprego de acordo com o nível de escolaridade
Milhares
Milhares
Milhares
H
M
H
M
H
M
TOTAL
Básico
Secundário
Superior
2001
2.281,8
1.701,9
323,0
306,3
204,8
293,7
45,0%
42,7%
48,7%
58,9%
2004
2.154,1
1.594,5
356,3
341,6
273,8
402,6
45,7%
42,5%
48,9%
59,5%
2005
2.107,9
1.586,9
377,5
363,4
280,0
406,9
46,0%
42,9%
49,0%
59,2%
2006
2.099,8
1.568,3
390,6
386,7
299,3
414,8
45,9%
42,8%
49,7%
58,1%
2007
2.093,9
1.566,2
393,2
383,4
302,2
430,8
46,0%
42,8%
49,4%
58,8%
2008
2.069,1
1.560,3
410,5
381,2
317,4
459,2
46,2%
43,0%
48,1%
59,1%
FONTE: Estatísticas do Emprego - 4º Trimestre 2008 – INE
Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Mas se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevada é a escolaridade considerada. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população empregada com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1%, e a nível de ensino superior atingia 59,1%. E comoo nível de criação de riqueza depende cada vez mais da qualificação e, esta do nível de escolaridade, é legitimo concluir que a contribuição das mulheres para a criação da riqueza em Portugal seja mais elevada do que a percentagem do emprego das mulheres no emprego total (46,2% em 2008).
O DESEMPREGO FEMININO É TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É ESCOLARIDADE TENDO AUMENTADO MUITO COM ESTE GOVERNO
Em 2008 as mulheres representarem menos de metade da população empregada, no entanto elas representavam muito mais de metade do total dos desempregados e a percentagem tem aumentado nomeadamente nos níveis de escolaridade mais elevada, como revela o quadro seguinte, construído com dados do INE.
QUADRO II – Desemprego de acordo com género por níveis de escolaridade. 2004/2008
RÚBRICAS
2004
2005
2008
Variação
Percentagem do desemprego das mulheres no
2004-2008
No desemprego total
52,7%
53,1%
54,5%
+3,5%
No desemprego com o ensino básico
50,1%
50,4%
50,2%
+0,2%
No desemprego com o ensino secundário
57,4%
58,2%
59,0%
+2,8%
No desemprego com o ensino superior
64,1%
64,1%
71,4%
+11,3%
FONTE : Estatística do Emprego - 4º Trimestre de 2008 – INE
Em 2004 as mulheres representavam 45,7% da população empregada e, em 2008,46,2%. No entanto, o desemprego feminino representava 52,7% do desemprego total em 2004, e 54,5% em 2008.
Se a análise for feita por níveis de escolaridade, conclui-se que, em 2004, o desemprego feminino representava 50,1% dos desempregados com o ensino básico ou menos; 57,4% dos desempregados com o ensino secundário; e 64,1% com ensino superior. Portanto, a percentagem era tanto maior quanto mais elevada era a escolaridade.
Se analisarmos a evolução verificada no período 2004-2008, ou seja, o período de funções do actual governo, conclui-se que a situação da mulher agravou-se ainda mais. Assim, em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico, 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior.
A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADA É A QUALIFICAÇÃO
Uma outra forma de desigualdade de género que não tem diminuído em Portugal é a nível de ganhos. A analise dos ganhos dos trabalhadores de acordo com as qualificações revela que a desigualdade é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação, como revela o quadro seguinte, construído com dados dos quadros de pessoal divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
QUADRO III – Variação do ganho médio por qualificações, e dentro destas por género: 2004/2007
ANOS
Quadros Superio- res
Quadros Médios
Encarre-gados, contrames-tres, mestres e chefes de equipa
Profissionais Altamen-te Qualificados
Profissio- nais Qualificados
Profissio- nais Semiqualifi-cados
Profissio-nais não qualifica-dos
Pratican-tes e Aprendi-zes
2004-Mulher
1.806,66
1.395,15
996,66
1.180,11
668,59
543,67
481,2
468,33
2004-Homem
2.471,57
1.693,68
1.196,36
1.407,33
785,02
686,37
568,29
500,98
2004:Mulher/Homem
-26,9%
-17,6%
-16,7%
-16,1%
-14,8%
-20,8%
-15,3%
-6,5%
2007-Mulher
1.888,88
1.476,13
1.110,74
1.249,75
716,10
605,19
520,21
519,22
2007-Homem
2.719,45
1.833,56
1.336,98
1.487,98
849,82
754,38
616,28
566,44
2007:Mulher/Homem
-30,5%
-19,5%
-16,9%
-16,0%
-15,7%
-19,8%
-15,6%
-8,3%
AUMENTO 2004-07
Mulher - Em euros
+82,22
+80,98
+114,08
+69,64
+47,51
+61,52
+39,01
+50,89
Homem – Em euros
+247,88
+139,88
+140,62
+80,65
+64,80
+68,01
+47,99
+65,46
2007-2004 - Dife-
+165,66
+58,90
+26,54
+11,01
+17,29
+6,49
+8,98
+14,57
renças (H-M) -Euros
FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal
Em 2004, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em -26,9% a nível de “quadros superiores”; em 17,6% a nível de “quadros médios”; em -16,1% a nível de “profissionais altamente qualificados”; em -14,8% a nível de “profissionais qualificados”; em -20,8% a nível de “profissionais qualificados”; em -15,3% a nível de “profissionais não qualificados”; e em apenas -6,8% a nível de “praticantes e aprendizes. Portanto, a desigualdade de ganho era tanto menor quanto mais baixa fosse a qualificação.
Em 2007, a situação até se tinha agravado. Efectivamente, o ganho médio das mulheres era já inferior ao do homens, em -30,5% a nível de “quadros superiores”; em 19,5% a nível de “quadros médios”; em -16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em -15,7% a nível de “profissionais qualificados”; em -19,8% a nível de “profissionais não qualificados”; e em-8,3% a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres é tanto maior quanto mais elevada é a qualificado, tendo até aumentado entre 2004 e 2007 relativamente a várias qualificações. A provar isso, está o facto que, entre 2004 e 2007, o aumento do ganho médio dos homens foi superior ao aumento do ganho das mulheres em +165,66 euros a nível dos “quadros superiores”; em +58,90 euros a nível de “quadros médios”, em +11,01 euros a nível de “profissionais altamente qualificados”; em +17,29 euros a nível de “profissionais qualificados”; em 6,49 eurosa nível de “profissionais qualificados”; em +8,98 euros a nível de “profissionais não qualificados”; e em +14,7 euros a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a diferença de aumentos de ganhos entre Homens e Mulheres , entre 2004 e 2007, foi tanto maior quanto mais elevada é a qualificação.
A DESIGUALDADE DE GANHOS ENTRE HOMENS E MULHERES CONTINUA A SER TANTO MAIOR QUANTO MAIS ELEVADO É O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E DE ESCOLARIDADE
Desigualdade de ganhos entre homens e mulheres também se verifica com base na escolaridade. O quadro seguinte, construído com dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos quadros de pessoal, revelam isso.
QUADRO IV – Ganho médio por nível de qualificação, e dentro destes por género – Em euros - 2007
Trabalhadores (as) por niveis de habilitação
QUADROS SUEPERIORES
QUADROS MÉDIOS
Profissionais não Qualificados
Praticantes e aprendizes
GANHO MÉDIO MENSAL
Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
GANHO MÉDIO MENSAL
Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
GANHO MÉDIO MENSAL
Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
GANHO MÉDIO MENSAL Euros
% Ganhoda Mulher em relação Homem
Homem
Mulher
Homem
Mulher
Homem
Mulher
H
M
1º Ciclo Ensino Básico
1.270
972
76,6%
1.221
874
71,6%
593
514
86,7%
540
477
88,3%
2º Ciclo Ensino Básico
1.259
987
78,4%
1.266
998
78,8%
610
511
83,7%
537
479
89,2%
3º CicloEnsino Básico
1.831
1.278
69,8%
1.595
1.257
78,8%
637
529
83,1%
552
500
90,4%
Ensino Secundário
2.515
1.555
61,8%
1.919
1.386
72,2%
678
548
80,8%
609
554
90,9%
Bacharelato
3.018
1.934
64,1%
2.004
1.528
76,2%
663
575
86,7%
788
697
88,5%
Licenciatura
3.115
2.047
65,7%
2.070
1.580
76,3%
696
600
86,2%
857
741
86,5%
FONTE: GEP do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Quadros de Pessoal
De acordo com os dados dos quadros de pessoal, em 2007, o ganho médio das mulheres com o 1º ciclo básico correspondia: a 76,6% do ganho dos homens a nível de “quadros superiores”; a 71,6% a nível de “quadros médios”; a 86,7% a nível de “profissionais não qualificados”; e a 88,3% a nível de “praticantes e aprendizes. E relativamente aos licenciados a diferença de ganhos entre Homens e Mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de “quadros superiores”; a 76,3% a nível de “quadros médios”; a 86,2% a nível de “profissionais não qualificados” ; e a 86,5% a nível de “aprendizes e praticantes. Portanto, em 2007, quanto mais baixa era a qualificação e o nível de escolaridade menor era a desigualdade de ganhos entre Homens e Mulheres; e, inversamente, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade das mulheres maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. Portanto, a discriminação com base no género continua a ser clara neste campo.
A DESIGUALDADE DE GÉNERO PERPETUA-SE NA REFORMA
A desigualdade de género não se verifica-se apenas durante a vida activa das trabalhadoras, ela perpetua-se na reforma como revelam os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de 2009 constante do quadro seguinte.
QUADRO V – Pensão media de invalidez e de velhice da Segurança Social – Março de 2009
DESIGNAÇÃO
Nº Pensionistas
PENSÃO MÉDIA - Euros
% PENSÃO DA MULHER REPRESENTA
Homem
Mulher
Homem
Mulher
DA PENSÃO DO HOMEM
INVALIDEZ
151.241
150.725
367,93
283,54
77,1%
VELHICE
855.263
974.769
490,93
292,12
59,5%
FONTE: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Março de 2009, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem que era de 367,93 €; e a pensão média de velhice (inclui o Regime Geral, o Regime Regulamentar Rural, o Regime Rural Transitório e a Pensão Social) da mulher era, também em Março de 2009, apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão media de velhice recebida pelos homens que era de 490,93€.. Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que mostra que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também durante a reforma.
